Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados

 A Comissão Estadual de Mobilização Médica, formada pelas três entidades médicas paulistas - Simesp, Cremesp e APM - apresentou durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, dia 10, as empresas de planos de saúde que sofrerão suspensão de atendimento eletivo a partir de 1º de setembro, por meio de um rodízio de especialidades (veja abaixo quais serão as datas e especialidades). A escolha se justifica pelo falta de respostas dessas operadoras em abrir negociação com os médicos no reajuste de honorários. O atendimento de urgência e emergência será mantido.

Inicialmente, são 12*: Ameplan, Assefaz, Cetesb, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Green Line, Intermédica, Mediservice, Notredame, Porto Seguro, Prosaude, Vale e Volkswagen.

Outras três, que estavam programadas para a suspensão, foram poupadas porque enviaram propostas nas últimas 24 horas. Essas propostas ainda serão analisadas pela Comissão. São elas: Care Plus, Cesp e Marítima.

A Comissão também apresentou as empresas que abriram negociação. São elas: Abet, Amil, Blue Life, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Cassi, Dix, Embratel, Fundação Saúde Itaú, Gama Saúde, Geap, Golden Coros, Medial, Metrus, MPU, Petrobras, Prodesp, Sabesprev, Metrus e Sul América.

Os representantes das entidades médicas destacaram o caráter do movimento de viabilizar o trabalho médico na saúde suplementar e a assistência ao paciente, que acaba sendo prejudicado pela relação desigual entre médico e operadora. "É preciso que fique claro que estamos tendo uma posição de defesa dos pacientes. Nossa função é atender e acolher os doentes e as operadoras de planos de saúde dificultam isso ou impedem em várias circunstâncias, e isso constitui um risco grave para o paciente", destacou Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo.

Para Carvalhaes, o paciente sabe dessas questões do ponto de vista afetivo, porque sente as dificuldades no dia a dia, mas também precisa saber do ponto de vista técnico, para que ele cobre da empresa que contratou o que é de obrigação legal. Segundo ele, a imprensa é fundamental para que essas questões cheguem à população.

Vale lembrar que a pauta de reivindicações do movimento estadual inclui, ainda: atualização dos procedimentos de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); inserção do índice de reajuste anual nos contratos entre médicos e empresas; fim das interferências sobre a autonomia do profissional; critérios de admissão e demissão de médicos (credenciamento e descredenciamento); lista referencial proporcional ao número de pacientes das operadoras; negociação de valores de consulta e procedimentos regionalmente entre as partes com presença do Simesp.

"Os planos de saúde deixam de cumprir a lei, transferindo para o SUS o atendimento aos seus usuários", denuncia Carvalhaes. Segundo o presidente do Simesp, a lei 9656/98 veio para beneficiar os planos de saúde, sacrificando os pacientes e explorando os médicos e prestadores de serviço.

Renato Azevedo Junior, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, confirmou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem tomando posições claramente favoráveis aos planos de saúde. "Há diretores da ANS que foram diretores dessas empresas. Há aí um conflito de interesses. A Agência tem de cumprir seu papel regulador de Estado. Nós não gostamos de deixar de atender pacientes. Essa é uma ação desesperada, já que desde o ano de 2000 estamos tentando negociar", destacou Azevedo.

As lideranças lembraram aos jornalistas que houve um aumento de 151% aos usuários nesse período de 11 anos. E os médicos receberam cerca de 50%. "Os consultórios estão sendo fechados. Não há como manter um consultório recebendo em média R$ 35,00 por consulta", reforçou Carvalhaes. "As empresas estão tendo lucros exorbitantes e crescendo em cima da exploração do trabalho do médico", completou Azevedo.

Membro da Comissão Nacional de Saúde Suplementar, Florisval Meinão salientou que o sistema de rodízio por especialidade foi amplamente discutido em reuniões e adotado por não prejudicar o atendimento ao paciente. Segundo Meinão, 100% dos contratos entre médicos e operadoras, no que diz respeito ao reajuste anual, estão irregulares. "É uma forma de não prejudicar o paciente, mas ao mesmo tempo expor à sociedade como essas empresas desrespeitam os usuários", justificou.

Cid Carvalhaes também falou sobre a necessidade de se rever os critérios de credenciamento e descredenciamento, para que se tenha uma relação de médicos proporcional ao número de pacientes. "As empresas vendem o que não têm. Não existe solidez jurídica nos contratos assinados (com os pacientes)", ressalta o presidente do Simesp.

*a lista de empresas pode mudar conforme as negociações avancem.

Rodízio de especialidades - paralisação do atendimento

01 a 03 de setembro
Ginecologia e Obstetrícia

08 a 10 de setembro
Otorrinolaringologia

14 a 16 de setembro
Pediatria

19 e 20 de setembro
Ortopedia e Traumatologia

21 a 23 de setembro
Pneumologia e Tisiologia

28 a 30 de setembro
Cirurgia Plástica

A Anestesiologia acompanha o movimento, acompanhando as especialidades cirúrgicas mobilizadas.
(FENAM/SIMESP)