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21/05/2010 - PLC 304/2009
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências. Ver tramitação
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10/11/2009 - Projeto de Lei 249/06
Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.
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09/11/2009 - Projeto de Lei 658/07
Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a
regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras
providências.
Agenda
12/09 a 12/09
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