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21/03/17

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial em tempos de migrações

Brasil possui uma das maiores populações negras. Com o aumento do fluxo de imigrantes no País, refugiados de guerra ou pessoas que estão fugindo de crises econômicas em seus destinos de origem, aumenta o debate em torno do preconceito racial.

Foto: Claudio Versiani/UnicefFoto: Claudio Versiani/Unicef

 

Em particular no contexto da imigração, este 21 de março, Dia Internacional contra a Discriminação Racial, é uma data importante para alertar sobre o crescente discurso de ódio e práticas discriminatórias baseadas na raça, etnia, religião, nacionalidade.

Um recente relatório do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação, xenofobia e outras formas de intolerância, ressaltou as tentativas de estados de controlar a entrada de refugiados e imigrantes.

O 21 de março foi instituído pela ONU como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do massacre de Shaperville. Na data, no ano de 1960, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, e o saldo da violência foi de 69 mortos e 186 feridos.

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que: “Discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida.”

O chefe de direitos humanos das Nações Unidas, Zeid Ra´ad Al Hussein, disse, por ocasião da data, que governos do mundo todo têm a obrigação legal de acabar com o discurso e os crimes de ódio, e pediu que pessoas de todos os lugares “defendam os direitos de alguém”. “Políticas de divisão e retórica de intolerância estão tendo como alvo minorias raciais, étnicas, linguísticas e religiosas, além de migrantes e refugiados. As palavras que incitam medo e ódio podem, e conseguem, ter consequências reais”, disse.

Aumenta número de trabalhadores
Entre 2010 e 2015, o número de trabalhadores imigrantes no mercado de trabalho formal brasileiro aumentou 131%. De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, esse número passou de 54.333 para 125.535 trabalhadores em 31 de dezembro de 2015, representando menos de 0,5% da força de trabalho no País.

Eventos
A Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), por intermédio da sua Pró-reitoria de Extensão Universitária e do Núcleo Negro para Pesquisa e Extensão, promoveu na manhã de hoje, na capital paulista, um debate sobre o tema. O evento inaugura a série "Diálogos da diversidade", que se estenderá ao longo de 2017 e se insere no contexto das atividades da Unesp para fomentar debates durante a Década do afrodescendente (2015-2024), instituída pelas Nações Unidas, com foco na educação para a diversidade.

No Recife (PE), durante todo o dia ocorrerão atividades no centro cultural Paço do Frevo - R. da Guia, s/nº -, como oficinas de dança, música e shows.

Publicado por Deborah Moreira
Com informações da Abrasco, ONU-BR e Ministério do Trabalho





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