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05/01/18

Votação polêmica libera ensino a distância na área de saúde

FIO denuncia a votação de uma matéria, de forma tão apressada e absurda, que diz diretamente à saúde da população. A entidade afirma que denunciará e combaterá o prosseguimento do projeto no Congresso.

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) publicou nota oficial repudiando, veementemente, “a atitude do deputado federal Caio Nárcio (PSDB-MG) que, de forma sorrateira, aprovou na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a graduação por meio da modalidade de Educação a Distância (EAD) em todas as áreas, incluindo a saúde”. O comunicado prossegue: “A sessão estava esvaziada e ocorreu durante a Ordem do Dia na Câmara, situação em que o regimento da Casa proíbe a realização de votação em qualquer comissão.”

Conforme noticiou, em 16 de dezembro último, o site de O Globo: “O deputado Caio Narcio (PSDB-MG) chegou ofegante na noite da última quarta-feira (13) ao plenário da Comissão de Educação da Câmara, da qual é presidente, e aprovou em pouco mais de um minuto um polêmico projeto sobre a autorização de cursos a distância na área de saúde. Sem nenhum deputado no plenário da comissão, Narcio sentou-se à mesa ao lado de uma secretária e do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).”

Segundo a FIO, “além de ferir o regimento, a aprovação da ampliação da modalidade EAD incluindo os cursos da área da saúde representa um grave risco à população, já que as aulas presenciais e práticas são imprescindíveis em áreas como Medicina, Odontologia e outras”. Por isso, afirma a entidade, a “FIO não se calará diante de tamanho absurdo e buscará, por todos os meios legais, a anulação do ato ilegal promovido pelo deputado, visando assim defender os interesses da população, dos cirurgiões-dentistas e da Odontologia”.

Ainda o site Globo, “respirando com dificuldade devido ao cansaço de quem chegou correndo, ele anunciou: "Em discussão. Não havendo quem queira discutir, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado.” E na sequência, como descreve a reportagem: “Imediatamente após a deliberação, o deputado suspira e afirma: "Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convoco reunião deliberativa no dia 20 de dezembro, quarta-feira, às 10h, para tratar dos itens de pauta. Está encerrada esta sessão".”

O projeto original, de autoria do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), proibia programas de ensino a distância em cursos da área da saúde.

A versão do relator, aprovada no plenário esvaziado da comissão, retira a proibição e propõe que se definam limites para a educação a distância, sem especificar em quais áreas de formação.

Comunicação CNTU
Com informações da FIO e do site O Globo

 

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