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16/04/18

Em nota, FIO repudia avanço de empresas privadas na Saúde

A FIO repudia "iniciativa dos setores empresariais e dos governos que visem ampliar os lucros das operadoras às custas da redução dos investimentos em saúde pública". Confira íntegra.

Nota de repúdio ao avanço das organizações representantivas de planos privados contra o SUS

No último dia 10 de abril, aconteceu em Brasília um evento denominado “1.º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um novo sistema de saúde”, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan), com a participação de empresários e parlamentares ligados ao setor privado da saúde.

Apesar de constituir-se numa organização nova, formada por empresas pequenas e de abrangência regional – e incomparavelmente menor que gigantes como a Fenasaúde e a Abramge –, a Febraplan, ao realizar esse evento, fez-nos lembrar da conjuntura política brasileira, extremamente favorável aos interesses de mercado, de ampliação dos lucros do capital. Ampliação esta que se dá, tanto por meio da redução dos salários médios dos trabalhadores e da retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, quanto pela transferência de recursos públicos das políticas sociais para políticas econômicas de financiamento do capital industrial e financeiro, ou seja, para as empresas grandes e pequenas que exploram o setor saúde.

Estamos, portanto, numa conjuntura propícia para atacar frontalmente o modelo público, universal, integral, equânime e participativo de atenção à saúde que está na base do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os cirurgiões-dentistas, assim como os demais trabalhadores, sofrem os efeitos dessa conjuntura desfavorável quando o governo Temer cria as condições para, em detrimento das políticas públicas de saúde bucal, beneficiar as empresas de planos privados de saúde ao, por exemplo, congelar por 20 anos os gastos com saúde pública; ao revisar a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) com o objetivo de fragilizar a Estratégia Saúde da Família e excluir a obrigatoriedade da presença de equipes de saúde bucal nas novas equipes; ao pôr fim aos blocos de financiamento da saúde, os quais garantiam recursos específicos para a saúde bucal; ao propor uma política de planos de saúde populares que beneficiará somente as pequenas empresas (representadas pela Febraplan) e grandes operadoras, em detrimento do SUS, dos trabalhadores, prestadores e da população usuária dos serviços.     

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e os sindicatos que compõem sua base repudiam veementemente essa e qualquer outra iniciativa dos setores empresariais e dos governos que visem ampliar os lucros das operadoras às custas da redução dos investimentos em saúde pública, como as apresentadas pela Febraplan e defendidas pelo conjunto das grandes empresas do setor, e principalmente, que ataquem os direitos sociais e trabalhistas dos cirurgiões-dentistas e da população brasileira.    

Por um SUS público, universal, equânime, participativo e de qualidade! Em defesa dos direitos econômicos e sociais e das liberdades democráticas de nosso povo! Nenhum direito e nenhuma e nenhum trabalhador a menos!

José Carrijo Brom – Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas – FIO





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