Ministério da Saúde convoca 6ª Conferência Nacional de Saúde

Sexta Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) espera reunir 2 mil participantes de todos os estados brasileiros, na capital federal.

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União a convocatória para a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), que estima reunir em Brasília cerca de 2 mil participantes de todos os estados brasileiros. Na 306ª Reunião Ordinária (RO) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ocorrida no início de junho, foi aprovado o documento orientador da 6ª CNSI, que deve nortear os eventos locais, distritais e nacional.

As etapas locais e distritais poderão ocorrer até 31 de dezembro de 2018, já a etapa nacional será realizada de 27 a 31 de maio de 2019. Este será o momento em que as propostas de políticas públicas trazidas pelos delegados e delegadas indígenas serão consolidadas em um documento final. A partir daí o material será subsídio para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, maior evento de participação social no Brasil, que estima reunir mais de cinco mil pessoas em julho de 2019.

Durante a 306ª RO do CNS foi aprovado o documento orientador da conferência, que traz como tema “Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas”. Toda essa mobilização construirá um conjunto de propostas que nortearão o desenvolvimento de políticas e ações dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para a população indígena brasileira.

Contra o fim das bolsas de estudos para indígenas
Na ocasião da RO, uma moção de reconhecimento ao protagonismo das populações indígena e quilombola em defesa de seus direitos também foi aprovada, repudiando o recente corte de bolsas de estudos a essas populações, feito pelo Governo Federal e ao Ministério da Educação. Os conselheiros e conselheiras também se posicionaram contra o sucateamento da Fundação Nacional do índio (Funai).

Gestores de saúde indígenas
O CNS também recomendou ao Ministério da Saúde, aos presidentes do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi) e ao Comitê de Políticas de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI), que a categoria dos Gestores em Saúde Coletiva Indígena seja reconhecida e inserida nos Polos Bases, nas Unidades Gestoras dos Distritos Sanitários (DSEIS), na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e nos serviços do SUS para desempenho de funções em que suas práticas e saberes possam ser exercidas e contribuam com a superação das desigualdades de acesso à saúde.

Fonte: CNS