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08/01/19

Associações repudiam ataques à Justiça do Trabalho

Segundo a nota, a justiça trabalhista tem desempenhado importante papel na pacificação social nos últimos 70 anos.

 

 

Após Jair Bolsonaro sinalizar que pode colocar em pauta o fim da Justiça do Trabalho, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – que integra entidades da Magistratura e do Ministério Público – divulgou nota repudiando a fala do presidente.

 

O documento da entidade, que reúne 40 mil juízes, promotores e procuradores, alerta que a "supressão" ou a "unificação" da Justiça do Trabalho representa "grave violação" à independência dos Poderes. A nota diz ainda que "não é real a recorrente afirmação de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil".

 

"A Justiça do Trabalho existe, com autonomia estrutural e corpos judiciais próprios, em países como Alemanha, Reino Unido, Suécia, Austrália e França. Na absoluta maioria dos países há jurisdição trabalhista, ora com autonomia orgânica, ora com autonomia procedimental, ora com ambas", destaca o texto.

 

Segundo a nota, a justiça trabalhista tem desempenhado importante papel na pacificação social nos últimos 70 anos.

 

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, "nenhum açodamento será bem-vindo". Ele ressaltou que os juízes do Trabalho "têm competência constitucional para conhecer e julgar os litígios trabalhistas" à luz da legislação em vigor e em função das condições econômicas do País.

 


Ataque

Na primeira entrevista após a posse, exibida no último dia 3 no SBT, Bolsonaro sinalizou que pode vir a discutir o fim da Justiça do Trabalho e também afirmou que quer aprofundar a reforma da legislação trabalhista. De acordo com o presidente, há um "excesso de proteção" aos trabalhadores.

 

 

 

Fonte: Agência Sindical, com informações da Anamatra.

 





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