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26/08/20

Odontologistas comemoram aprovação de recursos aos profissionais liberais na pandemia

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) comemora sanção presidencial de Lei que garante recurso financeiro aos profissionais liberais durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus.

Reprodução FioReprodução Fio

O Projeto de lei 2424/2020 que trata da ajuda financeira aos profissionais liberais foi sancionado, no dia 20 de agosto último, pelo presidente da República Jair Bolsonaro. A proposição era defendida pelos odontologistas, que atuaram no Congresso Nacional por sua aprovação de forma firme e consistente. “Agora é lei. Pleito da FIO ao governo federal é atendido”, comemorou a FIO nas redes sociais.

A sanção era aguardada desde 29 de julho, quando havia sido aprovado na Câmara Federal. Para que isso ocorresse, os profissionais liberais atuaram fortemente. “A FIO foi partícipe deste processo quando pediu a intercessão junto ao Poder Executivo e ao Legislativo, de forma a auxiliar a Odontologia Brasileira com medidas que atenuassem os graves problemas enfrentados pelo setor diante dessa emergência sanitária mundial, uma vez que a quase totalidade dos cirurgiões dentistas brasileiros [88% da categoria], são profissionais liberais e autônomos e, que temos um eminente risco de um colapso generalizado da grande maioria das clínicas e consultórios odontológicos É uma importante conquista para os profissionais. Fundamental neste momento é que as Entidades e os Profissionais façam gestão junto a Presidência da República para o sancionamento do Projeto”, disse a federação.

O PL convertido na Lei 14.045, de 20 de agosto de 2020, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para “instituir linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para criar o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas e o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo”.

Fonte: Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) nas redes sociais





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