Por falta de conhecimento sobre as regras da portabilidade, brasileiros que tentam transferir suas dívidas para outros bancos acabam sendo atraídos por aquilo que o Banco Central classifica como “portabilidade de calçada”.

A expressão “calçada” se refere à ação dos chamados pastinhas, profissionais que trabalham para os bancos e ficaram conhecidos por abordar clientes nas ruas. Segundo o BC, esses agentes costumam procurar os clientes com os quais j á operaram para oferecer uma nova dívida, em outro banco. A transferência, no entanto, é feita fora das regras da portabilidade. Com isso, o profissional embolsa novamente a comissão, que pode chegar a 20% do empréstimo. O cliente paga ainda os 2,5% de IOF que incidem sobre a nova operação. Essa forma de atuação é conhecida no mercado como “rouba monte”, referência ao jogo de baralho em que um jogador rouba as cartas do adversário. Segundo o BC, em geral, esse profissional oferece uma prestação menor ao cliente, com um prazo maior. No final, porém, a pessoa acaba ficando mais endividada do que antes.

Na portabilidade prevista na lei, não há intermediários: o cliente negocia condições mais favoráveis em uma nova instituição financeira,
que faz uma transferência (TED ou DOC) para quitar a dívida no outro banco. “A portabilidade da forma que o Banco Central idealizou não é, talvez, aquela que o mercado está adotando”, diz Carlos Eduardo Gomes, chefe adjunto da área de Prevenção a Ilícitos e Atendimento de Demandas do Sistema Financeiro do BC.

Segundo ele, o dado que mostra a substituição de um mecanismo por outro, menos favorável aos clientes, é o número d e reclamações. No primeiro trimestre deste ano, houve 138 denúncias por não cumprimento de portabilidade. No mesmo período, houve 18.400 reclamações referentes a problemas para quitação an- tecipada de dívida, fora da regra da portabilidade, por conta de bancos que não fornecem boleto para o cliente pagar o que deve. Segundo o BC, geralmente, essas reclamações sobre falta de boleto para antecipação estão relacionadas a operações feitas por meio dos pastinhas.

Bancos dificultam portabilidade

Segundo o BC, os bancos têm feito de tudo para evitar a migração: passam informações erradas, entregam dados desatualizados sobre a dívida e recusam a transferência do dinheiro para a quitação do empréstimo. Além disso, tem se difundido no Brasil uma distorção grave, a “portabilidade de calçada”. O devedor é convencido pelos “pastinhas” (profissionais que vão às ruas oferecer crédito) a transferir a dívida de um banco para outro, mas quitando o débito anterior. Essa prática não é portabilidade de crédito. O cliente acaba tendo que pagar novamente o IOF, que hoje é de 2,5% do valor doempréstimo.  O governo já estuda mudanças nas regras, conforme afirmou semana passada o ministro da Fazenda, Guido Mantega.