Com evento, SGTES reuniu pela primeira vez instituições públicas que formam técnicos de nível médio em saúde para discutir ampliação de parcerias no Profaps. Presidente da FIO e diretor d

Encarado como primeiro passo para a consolidação de uma ampla parceria entre instituições públicas que formam técnicos na área da saúde, o Seminário Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Saúde reuniu entre os dias 30 e 31 de agosto, em Brasília, cerca de 400 participantes. A proposta da organização do evento, a cargo da Coordenação de Ações Técnicas do Departamento de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/SGTES/MS), foi reunir uma ampla gama de instituições para debater estratégias de aproximação entre instituições formadoras, representantes dos trabalhadores do Sistema Único e o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps).

A abertura oficial contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ressaltou a relevância que as políticas de formação de profissionais técnicos – como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tramita no Congresso Nacional – ganham na agenda de desenvolvimento econômico e social do país.

“Na época do debate sobre a expansão da Rede Federal, feita pelo governo Lula, uma das questões mais importantes era romper com o preconceito incutido por parte das elites e da academia e, ás vezes, assumido pelo conjunto da população, de que ter uma profissão significava ter título de nível superior. Esse país tinha um projeto para poucos apenas”, lembrou o ministro, acrescentando: “Quero dizer que esse seminário acontece em um momento em que nós vamos consolidando cada vez mais a dimensão do desafio do trabalho no campo da saúde e da formação de pessoas para o campo da saúde”.

Também na mesa de abertura, o secretário de Educação Técnica e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, contextualizou o momento atual. “A educação profissional e tecnológica vive um momento sem precedentes na história do Brasil, que se deve à visão que o presidente Lula teve de colocá-la na pauta dentro de um projeto de nação que quer ser democrática, soberana e inclusiva”.

Gilson Cantarino, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), lembrou que, na área da saúde, o Profaps desafia mudanças nos estados no sentido de dar centralidade às instituições formadoras das secretarias estaduais de saúde. “Vamos ter que fortalecer as ETSUS. Este seminário mostra a força que a gestão do trabalho e da educação vem ganhando nos últimos anos, a prioridade que está se dando à formação de nível técnico”.

Representando a Mesa Nacional de Negociação, Wellington Moreira Mello (presidente da Federação Interestadual de Odontologistas e diretor da CNTU), afirmou que a formação é um tema constante. “Entendermos a importância da formação na transformação tanto da saúde, quanto da sociedade. Também temos o compromisso e a responsabilidade com os profissionais de nível médio. Temos desafios para a liberação dos profissionais para fazer esses cursos de formação. A gente sabe que isso acontece e muitas vezes depois de dois três meses a liberação se torna reversível e não acontece mais”, apontou. Para Moreira Mello, o grande desafio é absorver profissionais do setor público. Ele focalizou a formação dos técnicos em saúde bucal e em prótese dentária e defendeu a formação multiprofissional para atender as necessidades dos serviços de saúde. 

Parcerias – De acordo com a coordenadora-geral de Ações Técnicas do Deges, Clarice Aparecida Ferraz, hoje, o país conta com aproximadamente um milhão de trabalhadores em postos de trabalho de nível médio, a maioria, sem a devida qualificação e formação para exercer as funções que desempenham. Para reverter esse quadro, o Ministério da Saúde em seu planejamento estratégico 2011-2014 tem como meta a formação anual de 94,7 mil trabalhadores até o final do governo Dilma Rousseff.

“Com presença de representantes de instituições de norte a sul do país, temos aqui a oportunidade de estabelecer parcerias que apontem perspectivas no sentido de dar capilaridade para a formação técnica no SUS, tendo como foco a defesa do ensino público e do Sistema Único de Saúde: duas pontes que precisam estar se apoiando e, juntas, construindo políticas de educação em saúde”, disse a coordenadora-geral, durante a abertura do evento.

Atualmente, as Escolas Técnicas do SUS são as únicas a formar no âmbito do Profaps. O programa, parte da Política de Educação Profissional do Ministério da Saúde, foi criado em 2009. De lá para cá, já foram investidos R$ 65 milhões para a formação nos cursos técnicos em Hemoterapia, Citopatologia, Vigilância em Saúde, Radiologia (formações prioritárias), Enfermagem, Prótese Dentária, Manutenção de Equipamentos, Patologia Clínica, e Saúde Bucal. Também são incentivadas a qualificação dos agentes comunitários de saúde e o aperfeiçoamento na área de Saúde do Idoso para trabalhadores de nível médio das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e de instituições de longa permanência. (Fonte: Secretaria de Comunicação da RET-SUS e FIO)