Federação definiu que verificará in loco as condições de estrutura de parte dos 36 municípios escolhidos pelo Ministério da Educação que vão abrigar novos cursos

A abertura indiscriminada de faculdades de medicina em locais sem estrutura foi o principal tema da Reunião de Núcleo Ampliado, ocorrida quarta-feira (22), em Brasília. A Fenam se posicionou de forma dura, e definiu que verificará in loco as condições de estrutura de parte dos 36 municípios escolhidos pelo Ministério da Educação que vão abrigar novos cursos de Medicina. A Fenam pretende denunciar o não cumprimento de requisitos básicos exigidos no edital do Governo Federal. A Assessoria Jurídica da Fenam solicitará, por meio de mandato de segurança, cópia do processo administrativo do MEC que deu o aval para a abertura de novas vagas.

 

 “A Fenam está viva e é a legítima representante dos médicos. Sabemos desse absurdo e vamos visitar as cidades para fazer um “raio-x” da infraestrutura e da qualidade do ensino médico.Nós estamos muito antenados aos assuntos que afetam o colega médico”, destacou o presidente da Fenam, Otto Baptista.

 

O secretário de Comunicação da Fenam, Jorge Darze, fez um balanço positivo da reunião. Ele relatou a finalização do processo de legitimação no cartório de toda a documentação das deliberações ocorridas no Congresso da Fenam, realizado no Rio de Janeiro, no final de junho. “Nós temos a incumbência de dar continuidade as atividades e conhecer melhor a realidade do médico na base para enfrentarmos melhor a luta”, ressaltou.

 

Outro ponto discutido é que quando houver visita ao sindicato de base, a equipe da Fenam deverá fazer vistoria e verificar as condições de trabalho e de estrutura dos hospitais, em parceria com os engenheiros da CNTU. O Núcleo também sugeriu conciliar a agenda com assembleia com os médicos, e promover encontros com o governador ou com o secretário de saúde para apresentar as pautas nacionais e locais.

 

O diretor de Assuntos Jurídicos da Fenam, Eglif Negreiros, ressaltou a posição firme da Fenam na Mesa de Negociação Permanente do SUS. Ele relatou que fez com que todos percebessem que a Fenam está “vivíssima” e não está aparelhada ao Estado.  “Não adianta ir para discussão sem estar preparado. Tem que ir para polemizar e colocar a Fenam no centro da discussão”, afirmou.

 

Foi definido também que a posse festiva da nova diretoria será realizada entre os dias 30 de setembro e 3 outubro de 2015, em Vitória (ES), cidade natal do novo presidente da Fenam.

 

O vice-presidente da Fenam, Mário Vianna, reforçou a importância da promoção de reuniões com o Ministério Público para que a Fenam esteja presente e amplie o leque de discussão. Ele também sugeriu a produção de relatório das secretarias ou diretorias da Fenam sobre os encaminhamentos e deliberações da participação em reuniões e audiências.

 

Também participaram da reunião o secretário-Geral, Mário Ferrari, o secretário de Saúde Suplementar, Márcio Bichara, o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcos Gutemberg, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Marlonei Santos, o secretário de Direitos Humanos, Carlos Fernando, a secretária da Fenam Regional São Paulo, Marta Maite Sevillano, e o diretor de Finanças, José Maria Pontes.

 

Contratualização

Foi discutida também a necessidade dos médicos de se informarem sobre as novas regras dos contratos com os planos de saúde. A Fenam está liderando o movimento da contratualização. Até o final deste ano, as operadoras de planos de saúde terão que assinar contratos com os médicos à luz da Lei 13.003/14 . Para garantir que os médicos não sejam vítimas, a Fenam orienta que a categoria busque orientação na assessoria jurídica dos sindicatos. O objetivo é que os direitos dos médicos sejam respeitados e que as negociações atendam as determinações legais.

 

Frente Nacional

 

O secretário de Finanças, Geraldo Ferreira, defendeu a importância da Frente Nacional de Defesa da Saúde, da Medicina e do Médico. A Frente é uma iniciativa da Fenam para lutar pela categoria médica, pela independência das entidades e resistir a qualquer tentativa de aparelhamento político. “Nós vamos desbravar caminhos e liderar. Fazer com que a Fenam tenha voz decisiva nas indicações políticas. Esse é um importante instrumento da luta dos médicos”, reforçou o secretário de Finanças.