A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) juntamente com a Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) está elaborando um manual de direitos humanos voltado para a categoria médica. A produção surgiu de demanda da entidade a partir de avanços na discussão sobre a violação do tema na saúde. Em reunião realizada em 22 de outubro, foram definidos maiores detalhes da ação que tem por objetivo promover a interação entre as duas áreas, fornecendo aos médicos ferramentas sobre direitos humanos aplicados à medicina.

“O manual vai ser importante no sentido de instrumentalizar o acesso ao sistema visando o conhecimento e até mesmo o contato com organismos para questionar gestores e governos nas situações em que há precarização na saúde”, explicou o secretário de direitos humanos, discriminação e gênero da Fenam, José Roberto Murisset.

Uma apoiadora da parceria Fenam e Uniceub para a produção do manual é a advogada da União na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Aline Albuquerque, que já participou de eventos da federação que abordaram o tema dos direitos humanos, contribuindo para ações de capacitação. Segundo o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira, essas ações confirmam a importância que a atual gestão dá a duas bandeiras em especial: a defesa dos direitos humanos na saúde e a desprecarização do trabalho médico. A primeira versão do manual deve estar pronta no mês de dezembro e o lançamento está previsto para fevereiro de 2014. 

O conteúde será dividido em capítulos abordando:

1 – Saúde e direitos humanos
2 – Direito humano à saúde
3 – Mecanismos jurisdicionais e semijurisdicionais do direito humano à saúde
4 – Os médicos e os direitos humanos
4.1 – Humanização da relação médico-paciente
4.2 – Os médicos como promotores dos direitos humanos
4.3 – Consentimento informado do paciente e direitos humanos
4.4 – A violação dos direitos humanos dos médicos
4.5 – Assegurando os direitos humanos dos pacientes 
5- Documentos legais nacionais e internacionais

Fonte : Fernanda Lisboa/Fenam