Nesta quarta-feira (6/11), está marcado o leilão de excedentes da cessão onerosa do Pré-Sal. Em vídeo, engenheiros da Petrobrás apresentam o que está em jogo.

Rodada de excedentes da cessão onerosa será realizada nesta quarta-feira, 6/11, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão proposto pelo governo pode colocar em cheque receitas futuras à união, estados e municípios. É o que aponta vídeo produzido pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), a partir de artigo “Análise da exploração e produção dos excedentes da cessão onerosa”, desenvolvido pela entidade.

As descobertas na província petrolífera do Pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo nas últimas décadas, destaca a Aepet. Em 2010, o governo federal autorizou produzir o volume máximo de 5 bilhões de barris, cedendo onerosamente o direito dessa produção à Petrobrás. Constatou-se depois que a área tem potencial para produzir além do volume máximo, surgindo aí o termo excedente da cessão onerosa, autorização de produção que será leiloada.

Segundo o levantamento da Aepet, o governo propõe a exploração do excedente da cessão onerosa por meio de licitações que não garantem retorno devido ao País, podendo causar um prejuízo à união, estados e municípios num valor de R$ 344 bilhões.

A ação também compromete receitas futuras do Fundo Social, que destina recursos para as áreas da saúde e educação. Em médio e longo prazo, frisa o vídeo, haverá perda de arrecadação dos estados e municípios além do retrocesso na política do conteúdo local.

Confira:

Com informações da Aepet Nacional.

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