24/10/16

Em defesa de maior atenção à saúde bucal no SUS

Na comemoração do Dia do Dentista Brasileiro, celebrado em 25 de outubro, o presidente da FIO, José Ferreira Campos Sobrinho, fala sobre a história da profissão e sua relevância social.

Nesta terça-feira, 25 de outubro, é comemorado o Dia do Dentista Brasileiro. Para falar sobre a área e o profissional, entrevistamos o presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), José Ferreira Campos Sobrinho. Ele nos fala sobre os primórdios da profissão, sua origem no mundo, as leis que regulamentaram o exercício profissional no País, as lutas da categoria por valorização e melhores condições de trabalho e como está a saúde bucal do povo brasileiro.

Qual a história que remonta à criação do profissional de odontologia no mundo, em breves linhas?
A Odontologia, denominada nos seus primórdios como Arte Dentária, nasceu na Pré-História, porém seus registros mais antigos datam de 3500 a.C., na Mesopotâmia. Alguns autores estabelecem que a profissão odontológica foi construída no decorrer dos tempos, primeiramente exercida por sacerdotes e médicos, depois relegada às mãos de charlatões, até encontrar um segmento profissional que se dedicasse a ela.

Com o decorrer dos tempos, a odontologia chega a sua fase científica, sendo descortinada com Pierre Fauchard, considerado o "Pai da Odontologia Moderna", no século XVIII, iniciando sua carreira como cirurgião e dedicando-se, posteriormente, integralmente a Odontologia, publicando uma obra notável, Le Chirurgien Dentiste - au traité des dents.

Finalmente, após ter seu berço na Europa, no século XIX, a área chega aos Estados Unidos com a fundação da Society of Dental Surgeons, em Nova York; a criação da primeira escola especializada na prática dental da América, a Escola de Odontologia de Baltimore; a publicação da primeira revista especializada, The American Journal of Dental Science. A data de 3 de outubro de 1840, criação dessa escola, foi estabelecida como o Dia Mundial do Dentista.

Como se deu o início da profissão no Brasil?
O Brasil teve, a partir do seu processo colonizador, a vinda de pessoas capacitadas nas diversas ocupações, a fim de propiciar serviços e cuidados aos colonizadores. Contudo, havia uma carência para os habitantes de mestres de todos os ofícios, sendo que a licença de alguns desses profissionais dependia cirurgião-mor. Porém, foram poucos os que vieram, não atraindo os melhores profissionais da Península Ibérica, sendo a maioria composta de cirurgiões-barbeiros. Ao desembarcarem na Bahia em 1500, na frota de Cabral, veio o cirurgião mestre João, já trazendo da Europa técnicas curativas de extração dentária.

Qual a lei que regulamentou o exercício profissional? Ela continua atual ou precisa de atualização? Se sim, qual ou quais?
A Carta Régia de Portugal, de 9 de novembro de 1629, foi a primeira legislação portuguesa referente à odontologia, regularizando a prática da arte dentária, sendo instituída uma multa às pessoas que "tirassem dentes" sem licença.

Como não vinham novos cirurgiões de Portugal ou porque a demanda tivesse aumentado, a "arte de tirar dentes" foi sendo assumida pelos escravos e pelos negros alforriados, sendo considerada uma atividade menos importante. Posteriormente, com a vinda da corte de Portugal para o Brasil em 22 de janeiro de 1808, ocorre um surto de progresso nas mais diversas áreas, dentre elas a odontologia.

A partir desse desenvolvimento tecnológico e cultural, começam a surgir os primeiros passos para se estabelecer a formação profissional na área. Em 19 de abril de 1879, o artigo 24 do Decreto 7247 determinava: "A cada uma das faculdades de Medicina ficam anexos: uma Escola de Farmácia, um Curso de Obstetrícia e Ginecologia e outro de Cirurgia Dentária." O Decreto 8024 de 1881, em seu artigo 94, regulamenta para exames das faculdades de medicina, para os cirurgiões-dentistas que quiserem se habilitar para o exercício de sua profissão.

A partir de então ocorre a entrada na luta pela conquista do monopólio da intervenção na área bucal pelos diplomados, iniciada com a institucionalização dos cursos de Odontologia anexos às faculdades de medicina, pelo Decreto 9311, de 25 de outubro de 1884, denominada Reforma Sabóia, sendo, por esse motivo, utilizada a data em comemoração ao Dia do Dentista no Brasil.

No século XX, ocorre um avanço rápido da ciência odontológica no Brasil, sendo criadas faculdades de Odontologia e ainda com a convivência de "práticos" na profissão, sendo necessárias legislações específicas, para impedir a formação de novos "práticos". Em 4 de dezembro de 1933 foi expedido o Decreto 25.540, o qual fixava a data de junho de 1934 como data limite para a concessão de licença aos "práticos" em exercício, denotando as primeiras medidas efetivas para a monopolização do exercício da Odontologia pelos portadores de diploma de curso superior.

A primeira regulamentação do exercício profissional da Odontologia se deu com a Lei 1314 de 1951: "Art. 1° - O exercício da profissão de odontologista no território nacional só será permitido aos que se acharem habilitados por título obtido em Escola de Odontologia, oficialmente ou legalmente reconhecida, devidamente registrado na Diretoria de Ensino Superior e anotado, sucessivamente, no Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e na repartição sanitária estadual competente."

Em 24 de agosto de 1966, a classe recebe a Lei 5081, que regulamenta o exercício da Odontologia em todo território nacional e vem para substituir a Lei 1314 de 1951. Passa a Odontologia a ser, definitivamente, uma profissão de caráter permanente, em que se desdobra o trabalho total realizado em uma sociedade. A partir de então se observa um rápido crescimento da profissão, exemplificado pela abertura de inúmeros cursos de graduação e pós-graduação, e um grande salto científico e tecnológico.

Como é o trabalho do profissional no Brasil? Quais as oportunidades no mercado de trabalho?
O trabalho do cirurgião dentista no Brasil se faz de diversas formas: como professor, gestor em cooperativas, planos odontológicos ou hospitais e clínicas, assalariamento no setor público ou privado, em ambulatórios e hospitais e a prática liberal com ou sem atendimento a planos odontológicos etc.. As oportunidades são inúmeras dentro das diversas especialidades odontológicas. Contudo ainda há diversidades de situações em relação à precarização do trabalho, como baixos salários e exploração do profissional em contratos sem vínculo empregatício, trabalho por percentagem.

Como a FIO tem atuado em defesa da categoria?
As duas principais frentes em defesa dos cirurgiões dentistas são em relação às condições de trabalho e a questão salarial, principalmente a um plano de cargo e carreira para os profissionais. Lutamos na questão dos planos de saúde odontológicos, na atividade liberal e principalmente o reconhecimento da profissão odontológica e a participação da FIO nos espaços de controle social e no acompanhamento de projetos de lei de interesse da categoria. Encerramos este mês a Convenção Coletiva de Trabalho com o sindicato dos planos saúde, um trabalho conjunto com Federação Nacional dos Odontologistas. Atuação nos ministérios, na Agência Nacional de Saúde Suplementar, no Ministério Público Federal e em frentes as mais diversas e algumas ações em conjunto com as entidades odontológicas.

Quais as principais bandeiras de luta dos odontologistas?
Temos as bandeiras comuns de cidadania: contra corrupção, pela igualdade, a favor das reformas, entre outras. E as específicas da profissão nas mais diversas frentes possíveis.

Qual a importância social dos profissionais para o País?
A Odontologia é de importância crucial à assistência e atenção na saúde bucal. Para maior avanço e organização à saúde bucal no SUS [Sistema Único de Saúde], em sua plenitude, temos que inseri-la transversalmente nos diversos programas integrais de saúde: inserção por linhas de cuidado, reconhecendo as especificidades próprias da idade – saúde da criança, do adolescente, do adulto e idoso; e inserção por condição de vida – saúde da mulher, do trabalhador, portadores de deficiência, hipertensos, diabéticos, entre outros. A saúde bucal incluída em todas as políticas públicas da saúde. As urgências odontológicas, as reabilitações dos pacientes e atendimento a paciente com necessidades especiais, o atendimento em UTI's [Unidades de Terapia Intensiva] etc.. Prestamos um grande benefício à população brasileira em todos os níveis de atenção.

Qual a realidade bucal do povo brasileiro?
No último levantamento epidemiológico Saúde Bucal Brasil 2010 [SBBrasil], realizado pelo Ministério da Saúde, em 2010, apresenta avanços significativos em comparação ao anterior de 2003. O índice de cariados, perdidos e obturados [CPO-D] aos 12 anos em média de 2,07, significando baixa prevalência de cárie. Em populações de baixa e no Norte e Nordeste esse índice tende a ser aumentado. Mais assustador é que mais de 90% da população de idosos com necessidade de próteses totais e/ou parciais corresponde ao índice CPO de 27,1. Significa que perderam ou tiveram ou estão obturados 27 dos 32 dentes existentes no ser humano. Em outras palavras, temos algumas "ilhas de competência". Precisamos de atenção, mais acesso, controles e melhorias na atenção a saúde bucal no Brasil.

Uma causa muito importante abraçada pela FIO, pela CNTU e pelos odontologistas é a luta pela reabilitação bucal para inclusão social. Como tem transcorrido essa ação?
Temos uma ação CNTU e FIO de inclusão social, trata-se das necessidades de próteses para os pacientes da terceira idade, como vimos na resposta anterior cerca de 92% dos idosos necessitam de próteses. Firmamos um Protocolo de Intenções com o Ministério da Saúde para controle e avaliação do desempenho dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Com as diversas mudanças ministeriais perdemos a iniciativa e hoje temos um déficit de 146 LRPD. Só temos a lamentar.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação CNTU