20/02/20

Nutricionistas manifestam apoio ao fim do subsídio a agrotóxicos

O SindiNutri-SP defende a maior conscientização sobre os malefícios das substâncias químicas e incentiva o uso de alimentos orgânicos.

Ainda sem ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 5553, contrária ao convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Decreto 7.660, de 23 de dezembro de 2011, aponta tais medidas que garantem subsídios e barateiam o acesso a agrotóxicos, o que explica seu uso abusivo.

O Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo (SindiNutri-SP) defende maior conscientização sobre os malefícios dos agrotóxicos e incentiva o uso de alimentos orgânicos, que favorecem agricultura familiar e geram mais empregos e desenvolvimento social nas áreas rurais, sem comprometer a saúde da população.

Por isso, a instituição conclama que as nutricionistas, profissionais totalmente comprometidas com a prevenção às doenças, possam se manifestar nas redes sociais contra a manutenção dos subsídios fiscais aos agrotóxicos e, com isso, gerar maior impacto sobre a importância do tema em familiares, amigos, pacientes e sociedade em geral.

Esse tipo de produto altamente tóxico já é sucesso de vendas no Brasil. O País é reconhecido como o maior consumidor mundial dos agrotóxicos mais perigosos. Os dados constam do estudo independente "Lucros Altamente Perigosos", feito pela Organização Não Governamental suíça Public Eye, em parceria com mais duas instituições brasileiras que defendem a agroecologia – conjunto de técnicas naturais de cultivo que garantem quantidade e qualidade na produção.

Em 2017, cerca de 370 mil toneladas de agrotóxicos altamente perigosos foram pulverizados em plantações do Brasil, o equivalente a aproximadamente 20% do uso mundial. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se posicionou oficialmente a favor da derrubada dessas isenções fiscais, questionadas na ADI.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que possui assento no CNS, divulgou em seu site suas contribuições para a decisão colegiada e registrou: "os malefícios do consumo de alimentos produzidos com agrotóxicos têm vasta comprovação científica produzida por instituições especializadas e de notável prestígio". E acrescentou: "os benefícios fiscais violam o princípio da defesa do consumidor previsto na Constituição Federal que visa a proteger a vida e a saúde da população".

Fonte: Sindinutri-SP / Agência Nutri Notícias.