Integrantes de comunidades indígenas, pesqueiras, quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam área externa do Palácio do Planalto para protestar contra o que classificam de “programa neoliberal dos governos”.

O protesto em Brasília faz críticas aos projetos em tramitação no Congresso Nacional – como o que transfere ao Legislativo a responsabilidade pela homologação de terras indígenas e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e está em tramitação no Senado – e pedem maior rapidez no processo de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de territórios tradicionais pesqueiros.

Integrantes dos Pataxó, Kayngang, Kanela, Guarani, Avá, Krikati, Gavião e Tumbalalá cantaram e dançaram para chamar a atenção e lembrar que os projetos em tramitação representam um retrocesso para o País.

Eles reivindicam também mais recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os manifestantes exigem o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e maior autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização de territórios e áreas de preservação.

Pela manhã, representante da Secretaria de Governo da Presidência recebeu o documento com as reivindicações das comunidades. O Palácio do Planalto afirmou que, a princípio, não vai se pronunciar a respeito da manifestação.

Fonte: Agência Brasil