A Federação Nacional dos Médicos esclarece seu posicionamento em relação à Medida Provisória 568/2012. Editada no dia 14 de maio, pela presidência da República, a MP trouxe grandes prejuízos à categoria médica, como por exemplo, perdas salariais e aumento de carga horária. Após reivindicações e paralisações nacionais da categoria médica, insatisfeita com o texto original apresentado, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), foi sensível às pressões exercidas pelos médicos acatando em seu parecer, aprovado por unanimidade no dia 13 de junho pela comissão mista do Congresso Nacional, as exigências dos profissionais, retirando os artigos que lesavam a categoria. 

A FENAM ressalta que o texto apresentado pelo senador, garantiu a manutenção das condições já existentes e abriu a possibilidade real da programação de uma carreira de Estado para os médicos, resultando, sem dúvida, em uma grande vitória. Entretanto, a entidade enfatiza que é necessário ficar alerta, uma vez que o texto que respeitou as reivindicações médicas, ainda precisa ser votado no plenário da Câmara dos Deputados para surtir os efeitos almejados.

Portanto, a FENAM recomenda que todos se mantenham em alerta e em“Estado de Greve” até a votação final da MP 568. No dia 28 de junho, data em que a matéria tranca a pauta do Congresso, caso a medida ainda não tenha sido apreciada, sugere que haja mobilizações dos médicos federais nos diversos estados. Aconselha também que no dia, sejam realizadas assembleias para dar explicações e esclarecimentos aos médicos sobre os detalhes do calendário de votação e para decretar, formalmente, o “Estado de Greve.”

Cid Célio Carvalhaes
Presidente da Federação Nacional dos Médicos

A MP 568/2012 tem chances de ser votada no plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que se inicia no próximo dia 17 de julho. As informações foram dadas na quinta-feira (28), pela assessoria do deputado Osmar Serraglio (PMDB / PR), que é o relator revistor da matéria. Em entrevista à FENAM TV , o deputado Cláudio Puty (PT/PA) também confirmou a possibilidade da votação para a próxima semana.