Artigo - As greves em 2016

Das 2.093 greves realizadas no ano passado a maioria foi para defender direitos já conquistados e não para avançar em novas conquistas. O assunto é tratado por Clemente Ganz Lúcio, do Dieese.
Foto: Agência Sindical

Segundo levantamento do Dieese, foram realizadas 2.093 greves em todo o País em 2016. Cerca de 81% das paralisações, incluíam questões de caráter defensivo na pauta de reivindicações, ou seja, pretendiam manter direitos e não obter novas conquistas, visando garantir o que estava previsto em lei ou nos acordos e Convenções; e mais da metade (56%) denunciava descumprimento de direitos. Reivindicações propositivas estiveram presentes em 34% das paralisações, tencionando ampliar o patamar de direitos já existentes.

O motivo predominante nas greves foi o atraso no pagamento dos salários (39%), seguido pela demanda de reajuste salarial (30%), fatores relacionados à alimentação (19%), condições de trabalho (16%), demora no pagamento do 13º salário (10%) e por questões relacionadas a Planos de Cargos e Salários (9%).

Atrasos de salários e outras verbas foram responsáveis, portanto, por quase 50% dos motivos que levaram os trabalhadores a realizar greves.

O setor público respondeu por 53% das greves, enquanto o privado ficou com 47%. A crise fiscal, que afetou todo o País, teve papel importante nessa configuração.

Paralisações de no máximo um dia predominaram (47%), mas 18% das greves tiveram duração superior a 10 dias. Greves de advertência, movimentos de curta duração, foram 615 (29%) e 1.374, por prazo indeterminado. O detalhamento desses dados está publicado no Estudos e Pesquisas DIEESE nº 84, Balanço das Greves de 2016, disponível em www.dieese.org.br.

O sistema de relações de trabalho tem nos Sindicatos e seus dirigentes os sujeitos que atuam no tratamento e na solução dos conflitos laborais. As regras desse sistema estão nas leis e nos instrumentos complementares, como acordos e Convenções Coletivas, ou mesmo em sentenças normativas da Justiça do Trabalho. A pesquisa do Dieese indica que 87% das greves foram solucionadas por meio da negociação. Em 34% dos casos resolvidos, as reivindicações foram atendidas integralmente (por exemplo, o pagamento dos salários atrasados); em outros 46%, de forma parcial; em 21% das situações, as greves foram encerradas para dar continuidade às negociações.

Essas informações são importantes para a reflexão sobre a importância das instituições e das regras das relações de trabalho que buscam resolver os conflitos inerentes às relações laborais. Sindicatos e organizações representativas, fortalecidos por sistemas de negociação robustos, capazes de responder à complexidade das relações de trabalho nos diferentes setores produtivos e no setor público, são essenciais para as soluções dos conflitos, inclusive para a resolução de greves. A cultura que rege as relações sociais é uma obra de longo prazo. É preciso apostar na negociação e nas regras de um sistema democrático de relações laborais.

O Congresso Nacional impôs mudanças nas instituições e regras do sistema de relações de trabalho no Brasil, sem qualquer tipo de negociação. As normas criadas entrarão em vigor em meados de novembro próximo. Os trabalhadores e os Sindicatos estarão inseridos em uma nova institucionalidade, que busca fragilizá-los.

Mais do que nunca, é fundamental investir no aumento da representatividade sindical, no fortalecimento da unidade da luta, na construção de novas maneiras de conduzir as campanhas salariais, na atuação determinada para estimular e intensificar as negociações, na defesa da lei, na criatividade para inventar outras ações, possibilitando o exercício democrático do direito de greve.


* sociólogo e diretor-técnico
do Dieese