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04/01/18

Artigo - Pluripresidencialismo

João Guilherme Vargas Netto*

Os argutos cientistas políticos têm inventado um grande número de conceitos para definir a balbúrdia em que vivemos: semiparlamentarismo, presidencialismo de cooptação, semipresidencialismo e muitos outros.

Mas eu afirmo que vivemos um pluripresidencialismo em que o presidente da República manda fazer alguma coisa de sua competência e um outro, também presidente naquele assunto, manda desfazer e tem a palavra final.

Aconteceu no indulto de Natal e na escolha da nova ministra do Trabalho. Em um caso o presidente foi contestado pela presidente do Supremo; no outro, ao mesmo tempo, por um ex-presidente e pelo presidente de um partido. É ou não é o pluripresidencialismo?

Temos em exercício vários presidentes da República da hora e, ai da Constituição!

O movimento sindical deve prestar atenção a esta balbúrdia e perceber as consequências que advirão para si desta falta de legitimidade por excesso.

No caso do ministério do Trabalho a renúncia do ex-ministro, a indicação contestada e a nova entronizada levam a crer que o xis da questão é a deforma previdenciária e o grau de adesão a esta bandeira dos indigitados.

Também pesa a nova lei celerada e sua implementação pelas empresas, já que não cria empregos e aumenta a insegurança jurídica; o menor reajuste do salário mínimo em muitos anos deve ser registrado.

Além disso, levando-se em conta a folha corrida fluminense da nova ministra e o projeto de seu progenitor de se eleger deputado federal por São Paulo, o movimento deve redobrar sua vigilância suprapartidária sobre as hierarquias do ministério e as superintendências regionais do trabalho e precaver-se contra as manobras de envolvimento e cooptação que ativamente e de maneira não republicana podem ser implementadas. Principalmente neste ambiente em que até o presidente da República vê-se enredado no pluripresidencialismo de ocasião.


joao guilherme vargas nettojoao guilherme vargas netto


*Consultor sindical




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