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10/01/18

Artigo - A vez do Sistema S

João Franzin*

O Sistema S é uma das boas heranças do getulismo. Nem estatal, nem público, nem privado, trata-se de um sistema organizado, que funciona e oferece serviços de qualidade. Com base na folha de pagamentos, o Sistema arrecada em torno de R$ 19 bilhões por ano.

Ainda que compulsório - e sem o crivo de órgão oficial fiscalizador - o Sistema escapou da reforma trabalhista. Espertamente, o empresariado ofereceu o anel do imposto sindical patronal e ficou com todos os dedos. Escapou do corte, mas não das suas responsabilidades. Vejamos:

Sesi - Vale ler o Artigo 1º (Finalidades e Metodologia)

Artigo 1º - O Serviço Social da Indústria [Sesi] tem por escopo estudar, planejar e executar medidas que contribuam, diretamente, para o bem-estar social dos trabalhadores, concorrendo para a melhoria do padrão de vida no País, e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico, e o desenvolvimento do espírito da solidariedade entre as classes.

§ 1º - Na execução dessas finalidades, o Serviço terá em vista especialmente providências no sentido da defesa dos salários reais do trabalhador (melhoria das condições da habitação, nutrição e higiene), a assistência em relação aos problemas domésticos, as pesquisas socioeconômicas e atividades educativas e culturais, visando à valorização do homem e aos incentivos à atividade produtora.

Artigo 3º - Constituem metas essenciais do Sesi: a) Valorização da pessoa do trabalhador e a promoção de seu bem estar-social; b) Desenvolvimento do espírito de solidariedade; c) Elevação da produtividade, industrial e atividades assemelhadas; d) Melhoria geral do padrão de vida.

Artigo 4º - Constitui finalidade geral: auxiliar o trabalhador da indústria e atividades assemelhadas e resolver os problemas básicos de saúde, alimentação, habitação, instrução, trabalho, economia, recreação, convivência social, consciência sócio-política.

Artigo 5º - Objetivos principais do Sesi: a) Alfabetização do trabalhador e seus dependentes; b) Educação de base; c) Educação para a economia; d) Educação para a saúde (física, mental e emocional); e) Educação familiar; f) Educação moral e cívica; g) Educação comunitária.

Sesc - Decreto também do presidente Dutra.

Artigo 1º - Fica atribuído à CNC encargo de criar o Serviço Social do Comércio, a fim de planejar e executar medidas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias.

§ 1º - Na execução dessas finalidades, o Serviço terá em vista, especialmente: a assistência em relação a nutrição, habitação, vestuário, saúde, educação e transporte; providências no sentido da defesa do salário real dos comerciários; incentivo à atividade produtora; realizações educativas e culturais, visando à valorização do homem; pesquisas sociais e econômicas.

Custeio - A contribuição será de 2% sobre o montante da remuneração paga aos empregados.

Pois bem. Em mais de 70 anos, o Sistema S se consolidou nacionalmente, constituiu fabuloso patrimônio, desenvolveu imensa gama de serviços - muitos deles pagos. Os cursos do Senac, por exemplo, são, não raro, mais caros que os de entidade particular e capitalista.

O que fazer? Tendo em vista que o sistema sindical perdeu custeio, mas o sistema patronal manteve sua receita intacta, proponho ao sindicalismo:

. Descarregar sua demanda para a rede do Sistema S. Demandas de lazer, esporte, saúde, alimentação, qualificação profissional, entre outras.

. Para tanto, massificar nas bases em boletins, jornais, sites e redes sociais o direito do industriário, do comerciário etc., a essa rede e a esses serviços. Estimular a demanda, portanto.

. Pactuar com os gestores do Sistema S um padrão especial de descontos para o sindicalizado (e dependentes) nos equipamentos culturais, de lazer, bem como nas escolas e centros de formação.

. Organizar excursões de trabalhadores da ativa e/ou aposentados às grandes unidades do Sistema, como Sesc Itaquera, Interlagos e Bertioga; principais escolas e centros do Sesi e outros pontos.

. Cobrar do Sistema S assistência à saúde, com a ampliação dos gabinetes dentários, entre outros.

. Cobrar o retorno/ampliação dos supermercados do Sesi, que vendiam a preço de custo, tornando mais acessível ao trabalhador uma ampla cesta de produtos de boa qualidade.

Ao tomar esse conjunto de medidas, o sindicalismo estaria beneficiando diretamente a própria classe trabalhadora. Mais: por um lado, faria o Sistema S cumprir seu papel e, por outro, geraria economia de seus, agora, parcos recursos, podendo concentrar seus esforços no bom e velho sindicalismo de base, combativo e de conquistas.

Com a palavra os companheiros dirigentes.





*Jornalista e diretor da Agência Sindical



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