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05/10/18

Vida longa à Constituição!

João Guilherme Vargas Netto

A efeméride dos 30 anos da promulgação da Carta Magna, comemorada hoje, 5 de outubro, demonstra a resiliência do texto contitucional, que tem sido essencial para a vida democrática brasileira.

Nas caravelas que chegavam ao Brasil recém-descoberto, quatro componentes se destacavam: os cascos, as velas, as bússolas e as âncoras. A Constituição de 1988 é, para a nossa história recente, o casco, a vela, a bússola, a âncora.

Na periodização proposta pelo professor Sérgio Abranches, tivemos seis períodos na República: a Primeira República (ou República Velha) de 1889 a 1930, o Estado Novo de 1930 a 1945, a Segunda República de 1945 a 1964, a Ditadura Militar de 1964 a 1985, a Nova República de 1985 a 1988 e a Terceira República de 1988 a 2018, sob o império da Constituição atual, cuja duração só não ultrapassa o período da República Velha e, como ela, avança em dois séculos.

A efeméride dos 30 anos de sua promulgação demonstra a resiliência do texto constitucional que tem sido essencial para a vida democrática brasileira.

Até mesmo as 99 emendas regulares, as seis emendas de revisão e a emenda de adequação internacional demonstram e provam a vitalidade e a imensa capacidade de modernização da lei maior. Ela aceitou mudanças e adaptações importantes, mas que não alteraram o seu cerne, que continua vivo, efetivo, abrangente e orientador: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Além disso, a própria Constituição determinou a necessidade de 268 leis regulamentadoras de seus artigos e 86 legislações tacitamente requeridas, das quais a maioria já foi efetivada.

É uma Constituição viva que incorpora em sua vigência emendas e leis que respondem às conjunturas variáveis e ao apelo popular, garantindo aos brasileiros a estabilidade institucional e a vida política civilizada.

Cito um único exemplo, o do item XXVII do artigo 7º (proteção em face da automação), ainda a ser regulamentado e que é um dos 22 pontos da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora.

Ao completar 30 anos, com sua pertinência e efetividade demonstradas, a balzaquiana Constituição tem sido escandalosamente assediada e importunada por adversários que procuram desfigurá-la, atacando seus fundamentos e suas determinações, ou infringem nela escoriações preocupantes; há também os que querem desqualificá-la, inventando alternativas irrealizáveis e inoportunas. O desrespeito à Constituição é o pano de fundo dos descompassos políticos e institucionais que sofremos.

A promulgação da Constituição se deu no dia 5 de outubro de 1988, uma quarta-feira. Na véspera, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e o movimento sindical conseguiram lançar em Brasília o livro já clássico “Quem foi quem na Constituinte” (editoras Cortez e Oboré), que dava escrupulosamente notas a cada um dos parlamentares que a elaboraram. Esse lançamento tempestivo foi um dos pontos altos da relevância do movimento sindical no acompanhamento e influência na elaboração do texto constitucional.

Vida longa à Constituição!


João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

Foto: Diário do Centro do Mundo



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