Direito a sorrir mobiliza CNTU

A campanha “Reabilitação oral para inclusão social” quer o atendimento à saúde bucal ampliado em todo país com a oferta de próteses pelo SUS a uma grande população já afetada pelas

Já houve um tempo no Brasil em que promover saúde bucal significava extrair dentes e livrar a população pobre do sofrimento e o sistema público de um gasto contínuo.  Depois dos 30 anos,  quem podia recorria aos protéticos, que não podia passava a conviver com a banguela.

A partir de 2003, o Programa Brasil Sorridente criado pelo  Ministério da Saúde começou a desenvolver uma política nacional de saúde bucal, buscando conjugar ações preventivas e de tratamento, voltadas a preservar a dentição, evitar e tratar doenças e  também a ampliar a oferta de próteses para a população.

Até então, apenas 3% dos atendimentos no sistema público eram voltados a tratamentos de média e alta complexidade e um número de extrações dentárias representava o atendimento à população adulta.

Conquista histórica dos odontologistas, que passou a ser implementada com a parceria do Ministério da Saúde com a  FIO (Federação Interestadual dos Odontologistas), a mudança do cenário tem sido ainda gradual, e requer a reorganização da atenção básica pelo território brasileiro, com as equipes compostas por cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos do setor, e a ampliação da oferta de próteses dentárias no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o Brasil, o que tornou-se prioridade, especialmente para atendimento dos que têm mais de 64 anos de idade.

Levantamento epidemiológico realizado em 2010 revela que 7 milhões de pessoas na faixa entre 65 e 74 anos (cujo total estimado pelo Censo Demográfico de 2010 é de 8,6 milhões) necessitam de próteses dentárias, sendo que 3 milhões precisam de prótese total e 4 milhões, parcial.

A expansão da política nacional prevê a formação de técnicos e auxiliares de prótese dentária nas regiões do País que não contam com esses profissionais e, notadamente, nos municípios onde o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é baixo.

Nos últimos dois anos, LRPds (Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPds) foram implantados em 1.397 municípios, com incentivos financeiros do governo federal, com 120% de aumento da oferta de próteses, passando de 183.152 para 406.857 unidades. Mas a meta do Plano Brasil Sem Miséria é chegar a 1,3 milhão de próteses até 2014, com previsão de que em 2013 sejam confeccionadas 600 mil unidades.

Para alcançar essa meta e dar continuidade ao programa até que toda a população tenha acesso aos serviços odontológicos, a A CNTU entende  ter papel importante na mobilização,  especialmente no que diz respeito à demanda por prótese pela população idosa, que não encontra atendimento adequado nos serviços públicos, onde ainda há muitas resistências na efetiva implantação da política nacional, em em virtude dos aspectos ideológicos,  políticos e financeiros.

Para a CNTU, a ausência parcial ou total de dentes é um problema social, porque promove a exclusão social e atenta contra a dignidade humana, e portanto a política nacional de reabilitação bucal dos idosos deve ser uma política de Estado. Além de representar o apoio das categorias à mobilização conjunta com a FIO, a campanha da CNTU visa pressionar o governo a ampliar o número de municípios habilitados a exercerem a política nacional de atendimento à demanda de próteses dentárias; com mais LRPds, contratação e formação de mais técnicos e auxiliares, além de mobilizar as universidades para assessoria aos programas de reabilitação bucal da população idosa;

A campanha “Reabilitação oral para inclusão social” será tema da edição  nº 2 da revista Brasil Inteligente, que apresentará as oito campanhas da CNTU. O lánçamento conjunto com um Kit das Campanhas será parte da programação da  4ª Jornada CNTU - Brasil Inteligente, que debaterá os desafios da década para que o país chegue ao Bicentenário da Indpendência, em 2022 com desenvolvimento e justiça social. As atividades terão início às 9h de 24 de maio (sexta-feira), no Auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo.