CFM critica plano para aumentar vagas em cursos de Medicina

Segundo noticia o jornal O Estado de S. Paulo, a proposta conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação para aumentar o número de profissionais por habitantes faz parte de um projeto maior, incluindo odontologia,

O CFM criticou duramente a elaboração de um suposto plano nacional de educação médica para aumento do número de médicos por habitantes no país. Conforme a imprensa divulgou  terça-feira (19), a proposta estaria sendo elaborada pelos Ministérios da Educação e da Saúde. “Trata-se de uma simplificação absurda dos problemas relacionados à assistência em saúde no país. Considero esta possibilidade um equivoco grosseiro”, protestou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, os dois ministérios  finalizam um plano nacional de educação médica que terá, entre seus objetivos, a meta de aumentar o número de médicos por habitantes no País e tornar mais rígido o processo de abertura de novas vagas em cursos de Medicina.

Estudos das duas pastas indicam a necessidade de criação de 2,5 mil vagas, prioritariamente em instituições públicas. Hoje, o Brasil tem 1,8 médico para cada mil habitantes. A ideia do plano é chegar, gradualmente, a pelo menos 2,5 médicos para cada mil pessoas até 2030. Para que isso aconteça, os dois ministérios traçaram um raio X da formação médica no Brasil para identificar as áreas com maior carência. Assim, pretendem expandir a abertura de vagas em cursos de Medicina nas regiões mais deficitárias.

Atualmente, o Brasil forma 16,5 mil novos médicos por ano em 183 escolas. A proposta que está em discussão é elevar esse número para 19 mil/ano. As últimas autorizações para abertura de vagas de Medicina foram concedidas no início de 2010 pelo Ministério da Educação (MEC) a duas instituições públicas. Hoje existem 45 processos parados no Conselho Nacional de Educação (CNE). O conselho aguarda a publicação da portaria interministerial que vai definir as novas regras para dar andamento aos pedidos.

A proposta dos ministérios foi oficialmente apresentada no início do mês aos conselhos nacionais de Educação e Saúde e, segundo declaração do ministro da Saúde, Milton de Arruda Martins, ao jornal, o plano faz parte de um projeto maior, que envolve toda a formação na área de saúde, incluindo odontologia, enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional.

Para chegar ao diagnóstico da falta de médicos por região, o governo dividiu o número de profissionais ativos pela população de cada estado. Essa conta apontou a cifra de 1,8 médico por mil habitantes, com déficit maior  nas Regiões Norte e Nordeste e excedentes no Sudeste.  O estado do Maranhão possui a situação mais crítica: 0,6 médico para cada mil habitantes. Na contramão estão o Rio de Janeiro e o Distrito Federal, com 3,5 médicos por mil habitantes - número acima da média ideal. São Paulo está exatamente na média que o Brasil quer atingir: 2,5 médicos por mil. 

Agora os ministérios estão cruzando o número de vagas de Medicina que cada estado oferece por ano para fazer a projeção sobre a abertura de novas vagas, considerando o envelhecimento dos médicos na ativa e a quantidade de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis. "A questão mais urgente é resolver as disparidades regionais. Isso vai ajudar o MEC a saber quais estados serão priorizados na abertura de novas vagas de Medicina", diz Martins. Ele exemplifica a situação com o Maranhão, que tem 181 vagas em 3 cursos. "São números insuficientes para suprir a demanda de médicos", afirma. O Rio, por sua vez, oferece 2.516 vagas por ano em 18 escolas. "Não há motivos para abrirmos novas vagas nesse local", afirma Martins. 

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), não faltam médicos no País - o problema é a distribuição deles. O órgão é contra a expansão de vagas. "E isso só pode ser corrigido erradicando as causas, como a falta de condições adequadas de trabalho, de centros de referência e de uma carreira de Estado que estimule o médico, até mesmo os mais experientes", diz o vice-presidente Carlos Vital. Segundo ele, o CFM só é a favor da criação de novas vagas se elas substituírem as que já existem em escolas ruins.(Extraido do Jornal O Estado de S. Paulo e do site do CFM).