Mobilização nacional pela saúde em lugares remotos

Federações de Saúde da CNTU (Fenam, FIO e Fenafar) participaram em Brasília de um seminário nacional sobre Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas Remotas e de Maior Vulnerabilidade. O

A discussão sobre escassez, provimento e fixação de profissionais da saúde em áreas remotas e de maior vulnerabilidade é uma temática mundial. Em 2009, países como China, México, EUA e Chile, entre outros, estiveram reunidos no Brasil para apresentar suas experiências.  Constatou-se que, independe do espectro financeiro do país, os problemas existem e as ações apresentadas esboçam uma combinação entre a educação e a relação da carreira profissional. O encontro evidenciou que nenhum país tem a solução definitiva para tal problema.

O debate mundial se intensificou e a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um documento, em 2010, com diretrizes que apoiam os países a incentivarem os trabalhadores da saúde a viverem e trabalharem em áreas remotas e rurais. No texto são apontadas as necessidades de ampliação do acesso a educação, melhores condições de trabalho e de vida para trabalhadores da saúde.

Realizado na última semana em Brasília, o Seminário Nacional sobre Escassez, Provimento e Fixação de Profissionais em Áreas Remotas e de Maior Vulnerabilidade foi uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Além das Federações de Saúde, também participaram representantes dos Ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Defesa, Trabalho e Casa Civil, gestores do SUS nos âmbitos federal, estadual e municipal; instituições de ensino, pesquisadores, técnicos, outras entidades representativas dos trabalhadores e parlamentares com atuação na área de saúde. 

A proposta foi  de reafirmar o alinhamento das ações nacionais já implementadas com as diretrizes da OMS, apontar a ampliação das ações e da articulação entre os atores do processo para o enfrentamento do problema. No Brasil, o Ministério da Saúde já implementa ações para diminuir o déficit de profissionais de saúde nessas regiões. O programa de incentivo à especialização médica, o Pró-Residência, deverá ser ampliado em duas mil vagas em 2011 e há previsão de abertura outras novas vagas até 2015 que atenderão as necessidades loco regionais. O Telessaúde Brasil, programa que oferece a segunda opinião formativa e auxilia na formação e capacitação dos profissionais do SUS, funciona atualmente em nove núcleos, em todas as regiões do país, também será ampliado ainda este ano.

As mesas, seguidas de debates e propostas para uma nova política de saúde,  foram organizadas para debater os seguintes temas: experiências exitosas e desafios; experiências internacionais e nacionais; perspectivas dos gestores do SUS e do Ministério Saúde; iniciativas educacionais relacionadas ao provimento e à fixação de profissionais da saúde no SUS; graduação e residência médica; e diretrizes da carreira multiprofisssional do SUS e experiências com o serviço militar na saúde.

Discussões nortearão decisões
O Seminário atingiu o objetivo principal de iniciar um processo de discussões visando à tomada de decisões e diálogo intenso com as categorias está incluso nesse propósito, segundo o secretário Milton Arruda Martins, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.  Ele destacou que é preciso estreitar relações com o Ministério da Defesa, visando ao provimento de profissionais em determinadas regiões. O secretário explica que, mesmo que o foco das discussões tenha sido os médicos, é preocupação do Ministério da Saúde a situação de todas as profissões da área. "Um seminário para discutir a questão da Enfermagem também está sendo pensado para breve", informa.

O diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde, Heider Pinto, reforça as afirmações de Arruda, dizendo que a questão da fixação e provimento de profissionais de saúde é prioridade da presidenta Dilma Roussef. "As propostas aqui apresentadas vão ser consideradas, porque esse assunto é uma prioridade do governo". O secretário de Atenção Básica, Helvécio Miranda, presente no primeiro dia do evento 13/04, destacou o seminário como uma ação inicial. "Pretendemos atacar o problema de frente, com um elenco considerável de medidas a serem adotadas ao longo desta gestão, baseadas em uma ampla discussão com a sociedade".

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Monteiro, afirmou que essa é uma agenda republicana, que envolve as três esferas de governo e a sociedade civil, por meio das universidades, entidades representativas dos trabalhadores da saúde e todos os cidadãos usuários do SUS, a partir do princípio de universalidade do Sistema. "Esta não pode ser uma agenda passiva. Ou seja, não é só um ente que vai resolver o problema heroicamente. Todos têm que estar envolvidos e empenhados em dar a sua contribuição".
A presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Beatriz Dobashi, destacou que esta é uma questão multicausal e, portanto, exige multisoluções. "Esse é um ponto nevrálgico na organização do serviço. Ouvir diferentes pontos de vistas e experiências exitosas vai nos ajudar a desenhar estratégias para a tomada de decisão".

O representante da Fundação Estatal de Saúde da Família da Bahia, João Batista Cavalcante Filho, concordou com Dobashi em sua fala. "Não há uma saída única para operar o SUS e isso não significa desfragmentação". Cavalcante apresentou a experiência da FESF-BA, baseada na criação de uma carreira com prêmios de inovação, adicionais de fixação etc. Ele anunciou a realização de concurso público para ainda este semestre.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Muncipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, afirmou que o tema é prioritário, pois afeta a prestação dos serviços de saúde. Ele elogia o Ministério da Saúde por incentivar uma discussão conjunta da situação. "Temos que trabalhar para solidariamente buscar soluções". Nardi completa que a definição do perfil médico necessário para o SUS está entre os temas de  relevância da agenda tripartite.

Outra fala marcante no evento foi a do ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, que defendeu a prestação de serviços à Estratégia de Saúde da Família como um dos pré-requisitos para ingresso na Residência Médica. "Em um ano nós colocaríamos 15 mil médicos para atender a população", sugere Jatene, alertando que a escassez de profisisonais é também problema das regiões metropolitanas e não só de áreas longinquas.

Representando o Parlamento, o senador Humberto Costa (PT-PE), disse que é favorável a abertura de Escolas Médicas no interior pois é preciso acompanhar o processo de desenvolvimento das regiões. Ele defendeu a valorização de profissionais que trabalham nas emergências de hospitais e na Estratégia de Saúde da Família e destacou que as experiências das fundações estatais devem ser observadas.

A diretora de Programas da SGTES, Ana Estela Haddad, falou sobre as ações que o Ministério da Saúde já vem realizando. Segundo Haddad, pesquisa aponta que o Telessaúde reduziu a sensação de isolamento de 65% dos profissionais entrevistados. Ela também falou dos próximos como o Pró-Saúde III, que tem o desafio de estabelecer contratos estáveis com as instituições envolvidas, para dar conta de projetos de longo prazo.

Aloísio Tibiriçá Miranda, do Conselho Federal de Medicina, concordou com a fala de alguns participantes de que a Residência Médica é fator importante na fixação de profissionais. Miranda elogiou a atuação da SGTES em relação ao Pró-Residência e à parceria com o MEC, no processo de revalidação de diplomas médicos.

A parceria com o Ministério da Educação também foi amplamente destacada pelo secretário Milton Arruda, assim como o apoio de todas as secretarias do Ministério da Saúde no desenvolvimento de futuras ações. "O Ministério da Saúde está focado em resultados e não vai fazer formatação de modelos, mas vai apoiar o desenvolvimento de experiências exitosas e para isso conta com parcerias importantes como a do MEC e agora do Ministério da Defesa".

O trabalho conjunto entre MS e MEC foi elogiado por Adib Jatene. "Felizmente nós hoje temos um ministro da Educação com lucidez para entender esses problemas e um ministro da Saúde que formou uma excelente equipe. Tenho muita expectativa em providências rápidas."

As propostas discutidas serão sistematizadas em um relatório, elaborado sob a coordenação da Profa. Maria Auxiliadora Christófaro, com a participação de tutores, preceptores e monitores do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET Saúde). Este relatório norteará o aprofundamento de algumas questões e será levado para análise do Ministro Alexandre Padilha, como subsídio para o planejamento das ações a serem implementadas. Todas as propostas deverão passar por pactuação nas instâncias do SUS.

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Fontes: Portal Saúde e NUSCOM/SGTES/MS