Impasse quanto à proibição de inibidores

Audiência pública mostrou descontentamento de setores médicos e aAnvisa adiou a edição da medida.

Numa audiência pública que durou cerca de quatro horas, médicos, farmacêuticos e até um representante do Ministério Público se uniram ontem para tentar barrar a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A resolução da Agência é a de proibir a venda, no país, de sibutramina e de outros três inibidores de apetite - substâncias já banidas nos Estados Unidos e na Europa.

Dirigentes da Anvisa, porém, continuam defendendo a posição de que essas substâncias são um risco à saúde. Os três anorexígenos anfetamínicos na mira da agência são a anfrepamona, o femproporex e o mazindol. Mas, diante da pressão, a Anvisa adiou a edição da medida. Na semana passada, a agência havia previsto edição da resolução no início de março. Ontem, já não falava mais em prazo. Ou seja, agora não há data marcada para a diretoria colegiada do órgão se reunir e discutir o assunto.

A indicação da Anvisa de cancelar os registros desses remédios é baseada em estudos internacionais e em parecer da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), instância consultiva da agência. Um estudo publicado na "New England Journal of Medicine", que acompanhou dez mil pacientes em 16 países, revelou que houve um aumento de 16% do risco de complicações cardiovasculares entre os usuários da sibutramina. Por conta desses resultados, a substância foi banida nos EUA e na Europa.

 Número de obesos cresce no país

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Desiré Callegari, também condenou a Anvisa. - A proibição vai desproteger o obeso, apontado como um glutão, inativo. Obesidade é problema de saúde pública. Que alternativa a Anvisa deixa no mercado?

Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, a despeito da comercialização livre do remédio, o número de obesos só faz crescer no país: de 11,4%, em 2006, para 13,9% em 2009. No mesmo período, o percentual da população acima do peso passou de 42,7% para 49,6%.

A Anvisa anunciou que vai analisar as considerações feitas. Dirceu Barbano disse que ainda não há data para se fazer essa avaliação: - Vamos consolidar e analisar as contribuições e abordar o assunto nas próximas reuniões.

Contra a proibição

Ricardo Meirelles: O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia defendeu a venda dos remédios inibiores de apetite à base de sibutramina.

O médico sustentou que o objetivo do tratamento de obesos não é fazer o paciente chegar ao peso ideal, mas reduzir os problemas causados pelo excesso de peso. "Quero deixar claro que não recomendamos os remédios como panaceia universal. Defendemos que a pessoa mude seu estilo de vida e seus hábitos alimentares. Mas isso é extremamente difícil. São pessoas que precisam de ajuda." Meirelles defendeu fiscalização mais rígida da prescrição incorreta, abusiva e antiética desses medicamentos, mas não a proibição. "Se proibir, será criado um mercado negro. Quem emagreceu voltará a engordar, com os riscos inerentes."

Para ele, a comunidade científica precisa ser ouvida antes de a Anvisa tomar posição. "Não pode ser uma decisão unilateral e arbitrária."

A favor da proibição

José Rubens Alcântara: Coordenador da Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos - entidade que, desde 1991, faz campanha pelo banimento dos três anorexígenos anfetamínicos que a Anvisa quer tirar do mercado - defendeu esta posição ontem na audiência pública.

Segundo ele, além de ter efeito reduzido, a droga traz riscos. "Os riscos dos anfetamínicos superam os benefícios, que, aliás, são muito escassos. Para não dizer inexistentes. São pílulas causadoras de doenças."

Ele condenou o uso da sibutramina e lembrou que há 63 remédios com essa substância na sua composição. "A sibutramina tem alguma eficácia, mas os riscos que causa também não são pequenos. É uma pílula de emagrecimento imperfeita."

José Ruben disse que os médicos não registram os danos causados e que, por isso, há uma subnotificação no Brasil de registros de problemas causados pelo seu uso.

(O Globo)