Avança acordo pela redução gradual da jornada

Diante da resistência empresarial, sindicatos apostam na proposta intermediária apresentada por Temer que pode resultar em consenso para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) recebeu, na última terça-feira (11), representantes das centrais sindicais, acompanhados pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e Dagoberto (PDT/MS).

O grupo informou ao presidente que os sindicatos de trabalhadores concordaram com a proposta intermediária apresentada por Temer que poderia resultar em consenso a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.

A proposta em tramitação prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Com discordância entre sindicalistas e empresários, o presidente da Câmara sugeriu a redução gradual da jornada: 43 horas semanais em 2011 e 42 em 2012.

Não haveria aumento no valor da hora extra.

Veja trecho do programa Brasil em Debate, da TV Câmara, em que a proposta de redução da jornada foi debatida. Para ver a íntegra, clique aqui.

Temer lembrou que, na reunião desta terça-feira, pediu aos líderes partidários a indicação de PECs consideradas prioritárias pelas bancadas.

Após receber as indicações, o presidente determinará quais irão para a pauta do plenário.

"Sugiro que vocês procurem os líderes e informem sobre o consenso. Caso eles considerem que é viável apoiar a PEC 231/05, deverão indicá-la até amanhã [quarta-feira (12], às 18 horas", disse.

Não houve a reunião de líderes que deliberaria sobre que PECs deveriam fazer parte da agenda do plenário para votação. É provável que essa reunião só ocorra na próxima semana. (Com Diap e Agência Câmara)