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12/02/10

Governo unifica auxilio-alimentação em R$ 304 no país

A partir deste mês, os servidores do Poder Executivo Federal em todo o Brasil vão receber o valor de R$ 304 a título de auxílio-alimentação. O reajuste constará no contracheque de fevereiro, cuja remune

Portaria que reajusta auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo Federal para  R$ 304 e unifica o valor no país nesse sentido foi assinada na última terça-feira (9) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e publicada na edição de quarta-feira (10) do Diário Oficial da União. A medida tem um impacto anual de R$ 950 milhões no Orçamento e beneficiará diretamente 514,4 mil servidores ativos.

Segundo Bernardo, o Governo fez um esforço para conseguir os recursos necessários para a correção que era antiga reivindicação dos servidores, uma vez que os valores estavam defasados.

A atualização do valor, que não era alterado desde 2004, representa um reajuste que varia de 88% a 141%, conforme a Unidade da Federação. Isso porque até agora o benefício era pago em quatro valores distintos, de acordo com o estado.

O maior era o do Distrito Federal, onde os servidores federais recebiam R$ 161,99 e onde, proporcionalmente, o reajuste foi menor (88%).

Num grupo de 14 estados - Maranhão, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - os valores eram de R$ 126 e o reajuste representou 141%.

Para outros nove estados - Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia - o benefício era de R$ 133,19. Nesses, o reajuste significou 128% de aumento. E no Rio, São Paulo e Minas, o auxílio-alimentação era de R$ 143,99, representando o novo valor um reajuste de 111%.

Unificação 
O benefício era pago de forma variável em razão de um decreto de 2001 (3.887, de 16 de agosto) ter determinado que o valor deveria observar as diferenças do custo da alimentação nos estados.

Mas, segundo dados de institutos de pesquisas econômicas como o Dieese e o Ipea, os reajustes da cesta básica nas capitais têm apresentado oscilações constantes, tornando inviável a utilização de uma sistemática já superada.

A cidade de Porto Alegre, por exemplo, registrou em janeiro de 2010 o maior custo para os gêneros alimentícios.

Mas o Rio Grande do Sul integrava no mês passado o grupo de Estados onde os servidores federais percebiam o menor valor entre os fixados para o auxílio-alimentação.

Embora sejam pequenas essas oscilações entre as diversas regiões, tanto na cesta básica quanto no valor gasto nas refeições, o Governo entendeu que não se justifica a perpetuação do valor diferenciado e tomou a decisão de unificar o benefício. (Fonte: Portal do Servidor/MOPG)



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