Mínimo vai a R$ 510

Decisão sai por medida provisória; benefícios da Previdência acima do mínimo terão reajuste de cerca de 6,2%. O texto vai incluir a regra de reajuste até 2023, com revisões periódicas, com

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou terça-feira (22) que há recursos em caixa para elevar o valor do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510. Segundo ele, a decisão cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem o ministro se reúne no fim da tarde.

"Fizemos alguns ajustes e o relator [Geraldo Magela (PT-DF)] também contribuiu quando colocou isso [a sugestão do aumento] na proposta do Orçamento."

Teoricamente, na reunião de hoje, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso.

De acordo com o ministro, o projeto inicial do governo previa o valor reajustado de R$ 507, porém a proposta do Orçamento trouxe o valor de R$ 510. Assim, o gasto para cobrir esta diferença será de R$ 600 milhões. "Muitos aposentados sacam o benefício nos caixas eletrônicos dos bancos. Seria muito difícil pagar um valor 'quebrado'. O valor de R$ 510, embora tenha um impacto maior nas contas, resolve esse problema."

O impacto do novo mínimo de R$ 510 nas contas da Previdência será de cerca de R$ 4,6 bilhões em 2010. Se fosse de R$ 507, ficaria em R$ 4 bilhões, segundo dados do governo. Cada R$ 1 de aumento real representa cerca de R$ 200 milhões a mais nas despesas do INSS.

Ele disse que na mesma edição do Diário Oficial da União em que será publicado o reajuste do mínimo será divulgado também o aumento concedido aos aposentados. Apesar de ainda não haver acordo com as entidades de classe, o aumento real será em torno de 2,5%. "É um reajuste equivalente à inflação mais metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado, de 5,1%."

O aumento do mínimo será concedido por meio de medida provisória, que vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo -que deve ficar em 6,2% em termos nominais, com ganho real de 2,5%.

O texto da MP vai incluir a regra de reajuste do salário mínimo até 2023, com revisões periódicas, com base na inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Nesse cálculo, o reajuste seria de 8,9%, elevando o mínimo em 2010 dos atuais R$ 465 para R$ 506,25.

Fontes: Folha de S. Paulo e Agência Brasil