Salário mínimo e aposentadorias: o que exigem as centrais

Com propostas de consenso para política de recuperação, movimento quer acordo com o Governo ainda em dezembro, para que o índice acordado seja aplicado no começo de 2010.

Depois que as centrais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e CTB e entidades representativas dos aposentados superaram, na semana passada, as divergências e chegaram a uma proposta unitária quanto ao índice de reajuste das aposentadorias para os próximos anos, começam os preparativos para uma jornada de lutas unificada em 2010

O movimento sindical quer mobilizar-se em defesa da imediata aprovação da política permanente de recuperação do salário mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos anteriores. E o ganho real das aposentadorias e pensões com base em 80% do PIB, de dois anos anteriores. Outro ponto de consenso entre as centrais é o fim do fator previdenciário.

Com reivindicações comuns, dirigentes sindicais deixaram clara a preocupação em dar continuidade às jornadas unitárias, a exemplo das marchas a Brasília que difundem os itens principais da agenda sindical a cada ano.

A previsão dos dirigentes é que se chegue a um acordo com o Governo ainda neste mês de dezembro, para que o índice acordado seja aplicado no começo de 2010, quando acontece também o reajuste do salário mínimo, em 1º de janeiro.

Os presidentes das centrais acertaram a realização de uma marcha unitária antes do Dia 1º de Maio, para reforçar a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas.

A atividade integrará o calendário da Jornada Nacional de Lutas. A proposta será fechada dia 20 de janeiro, quando será definida a data da passeata.

Conheça as propostas de consenso das centrais: 

• defender a imediata aprovação da política permanente de recuperação do salário mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores;
• defender ainda uma política permanente de recuperação dos benefícios das aposentadorias e pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores;
• e ainda reunificar a posição das centrais pelo fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias.

Antonio Neto, presidente da CGTB, afirma: "As centrais defendem a aprovação do projeto de lei que garante a recuperação do salário mínimo até 2023".  E segue: "Esta política foi responsável pelo aumento real de quase 50% no salário durante o Governo Lula, mas corre o risco de acabar caso não seja transformada em lei, em política de Estado".

(Com Diap e Agência Sindical)