Plano Nacional de Banda larga pode ter recursos do Fust

Segundo Ministério das Comunicações verba disponível pode chegar a R$ 1 bilhão

O fluxo de caixa do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) do próximo ano pode ser usado para bancar o Plano Nacional de Banda Larga, anunciado pelo Governo. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o valor pode chegar a R$ 1 bilhão.  
 
“O presidente Lula já acenou que pode concordar com a utilização do fluxo de caixa do Fust, que já é extremamente importante. Porque nós não vamos poder usar os quase R$ 7 bilhões, pelo menos vamos poder usar o R$ 1 bilhão que vai entrar no ano que vem”, afirmou o ministro.  
 
Segundo ele, o objetivo agora é fazer com que o plano entre em funcionamento ainda no governo Lula. Ao comentar a possibilidade de o Estado agir como regulador do serviço, Costa disse que sua preocupação é se haveria condições de usar todos esses dispositivos em tempo hábil. "Nós ainda não dispomos de todos os instrumentos técnicos necessários para que o plano nacional de banda larga possa ser instrumento regulador.”.  
 
O ministro também admitiu a possibilidade de usar redes de fibra óptica de empresas estatais como Furnas, Petrobras e Eletrobrás, tanto para a oferta do serviço como para trabalhar em parceria com as empresas prestadoras privadas.

A utilização do Fust vem sendo reivindicada pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), que incluiu o tema “comunicações” no projeto“Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, no qual a categoria apresenta o seu plano de desenvolvimento ao País.  

Bolsa Celular 
 
Hélio Costa disse ainda que estava retirando a proposta do programa, que ficou sendo chamado pela imprensa de “bolsa celular”. Segundo ele, a ideia foi mal interpretada e não haverá dinheiro público para financiar a compra de celulares para a população de baixa renda.  
 
“A proposta era que as empresas dariam o aparelho e um crédito de R$ 7 por mês para a pessoa usar. Elas, empresas, é que pediram – e aí o governo pode aceitar ou não – a isenção de recolhimento para o Fistel [Fundo de Fiscalização das Telecomunicações]. Isso seria sobre linhas que não existem ainda, então não seria desoneração”, afirmou Costa. Segundo ele, o ministério vai agora deixar que, se as empresas quiserem, que levem a proposta adiante.

Fonte: Agência Brasil, reportagem de Mariana Jungmann