05/02/18

FIO no Congresso Internacional de Odontologia

O Congresso Internacional de Odontologia, o Ciosp-2018, foi realizado na última semana, na capital paulista. Ele é considerado um dos mais importantes eventos sobre odontologia no País.

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) foi representada pelo seu presidente José Carrijo Brom, o vice-presidente Eduardo Gomide, e outros integrantes da diretoria. À abertura, no dia 1º de fevereiro, os integrantes da FIO participaram da atividade Projeto de Saúde Bucal Coletiva, cujo tema é bastante instigante: eleições 2018 e saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento teve a participação do diretor do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP) e secretário de saúde de Diadema-SP, Luiz Cláudio Sartori, da coordenadora Nacional de Saúde Bucal, Lívia Maria Almeida, do professor Paulo Gois, da Universidade Federal de Pernambuco, representando a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, do presidente da Associação Paulista de Saúde Coletiva, e da presidente da Associação Brasileira de Saúde Bucal (Abrasbuco), Doralice Severo.

Durante as palestras, quando se fez uma avaliação da conjuntura nacional e internacional, especialmente da realidade vivida pelo SUS, particularmente a saúde bucal, ficou clara uma convergência de opiniões quanto ao subfinanciamento do sistema e os prejuízos da mudança que o governo promoveu, por intermédio do Ministério da Saúde, na forma de financiamento, limitando-o a dois blocos: um de custeio e outro de investimento. Na avaliação dos palestrantes isso vai representar um prejuízo enorme à saúde bucal no SUS, visto que os recursos que chegavam através de blocos para a atenção básica, média e alta complexidade, agora vêm em um único de custeio. Isso vai gerar sérias dificuldades para o prosseguimento da Política Nacional de Saúde Bucal e criar dificuldades para sua ampliação. Além da PEC 95, que congelou recursos, agora temos a questão na mudança da forma de financiamento.

Na avaliação do representante do Cosems-SP, diante das dificuldades que vão surgir na saúde bucal do SUS, é fundamental que as entidades e a categoria odontológica participem da elaboração do Plano Municipal de Saúde, das discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias e nos Conselhos Municipais de Saúde para que se possa de fato inserir nesse plano as ações, políticas e diretrizes para a saúde bucal nos municípios. Ela acha que é o momento importante para garantir que haja dentro do plano as questões específicas da saúde bucal, e por conseguinte conseguir pressionar para que tenha recursos financeiros com essa mudança agora da forma de custeio. A avaliação geral é de muita dificuldade nesse ano de 2018 para a saúde pública e naturalmente para a saúde bucal no SUS.

A coordenadora Nacional de Saúde Bucal, Lívia Almeida, fez uma exposição sobre dados da saúde bucal no Brasil e as metas até 2019. O presidente da FIO avaliou que, “do ponto de vista político, percebemos que há vontade da coordenadora em realizar, mas ela vai esbarrar nas dificuldades quando ao financiamento”.

O vice-presidente da FIO, Eduardo Gomide, questionou os palestrantes sobre o Programa de Qualificação da Atenção Básica, que direciona incentivos às equipes de saúde. Gomide alegou que esses recursos financeiros não estão chegando aos profissionais cirurgiões-dentistas das equipes. Questionou ainda como os recursos chegarão às ações de saúde bucal na Política Nacional de Saúde Pública com a mudança das transferências de recursos, que não são mais direcionadas previamente.

Diante das discussões no Projeto de Saúde Bucal Coletiva durante o CIOSP, Carrijo alertou à fragilização da Política Nacional de Atenção Básica, que poderá trazer graves prejuízos à saúde bucal no País. Segundo ele, ficou patente que é necessário que a categoria fique atenta e busque o compromisso dos candidatos a governador e a Presidência da República com a questão. “Devemos apoiar aquele que de fato tenha compromisso com o SUS, com a Política Nacional de Saúde Bucal, e com o projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional que transforma a Política Nacional de Saúde Bucal em política de Estado, que é muito importante para a Odontologia, e acima de tudo que tenha compromisso com o estado democrático de direito, com a soberania do país e com o fortalecimento da democracia.”

Comunicação CNTU
Com informações de Paulo Passos/Jornalista da FIO