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11/06/19

Odontologistas repudiam veto do PL 34/2013

Alegando cortar gastos, Presidente Bolsonaro veta projeto que tornava obrigatória a assistência odontológica em hospitais aos pacientes internados ou em atendimento.

 

 

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) repudia veto do Presidente da República ao Projeto de Lei nº 34/2013.

 

Lamentavelmente, para prejuízo de toda a população, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PL 34/2013 (número 2.776/08 na Câmara dos Deputados), aprovado no Senado Federal. Depois de mais de 10 anos de luta das entidades da categoria pela implantação da odontologia hospitalar no País, o chefe do Executivo frustra a possibilidade que os usuários dos serviços de saúde teriam de receber um tratamento que lhes é assegurado na Constituição.

 

O projeto tornava obrigatória, nos hospitais públicos ou privados de médio ou grande porte, a prestação de assistência odontológica aos pacientes internados, aos portadores de doenças crônicas, inclusive os não internados, e àqueles em regime de atendimento ou de internação domiciliar. Seria, como pretendiam os autores e apoiadores da proposta, uma grande conquista para a sociedade, tendo em vista o tratamento diferenciado historicamente dispensado à saúde bucal, como se ela estivesse dissociada da saúde geral do indivíduo.

 

A decisão do governo significa um enorme prejuízo principalmente para os pacientes internados em UTIs. Estudos comprovam que a atuação do cirurgião-dentista nesse ambiente contribui bastante para a qualidade de vida e pode salvar vidas, uma vez que muitas mortes decorrem de infecções de origem bucal.

 

Para justificar o veto, o presidente acatou o argumento equivocado do Ministério de que haveria aumento de gastos para o sistema, certamente pressionado por prestadores de serviços públicos e privados. Foi uma decisão insensível, que considerou apenas o lado financeiro da questão. O governo não compreendeu – ou não quis compreender – que a odontologia nos hospitais seria um investimento, não um gasto.

 

 

Fonte: FIO

 

 

 

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