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27/10/20

Federação dos farmacêuticos comemora 46 anos de fundação

Para o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, comemorar mais um ano de vida da entidade nacional dos farmacêuticos é motivo de orgulho e reflexão.

 

 

Em 25 de outubro de 1974 realizou-se na cidade do Rio de Janeiro a assembleia que fundou a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar). A entidade nasceu na efervescência da luta pela democracia no País e, também, num momento em que se discutiam nos âmbitos acadêmicos e profissionais questões relacionadas ao exercício da profissão farmacêutica, em razão da aprovação em 1973 da Lei 5991, que dispões sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos e Insumos Farmacêuticos. Ali, começava a se delinear o perfil da categoria.

 

É nesse contexto que a Fenafar surge com a missão de defender os direitos e os interesses da categoria farmacêutica, defender a saúde pública, e defender a democracia e a soberania do País.

 

Passados 46 anos, esse tripé permanece sendo o fio condutor que sustenta os objetivos da entidade, que atualmente congrega 23 sindicatos filiados. A presença da Fenafar, de norte a sul do Brasil, não se resume à atuação sindical, a entidade está presente nos conselhos de controle social da saúde, fortalecimento os instrumentos de participação social, ao lado de outras organizações do movimento social brasileiro na luta contra retrocessos e em defesa da Democracia.

 

Para o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, comemorar mais um ano de vida da entidade nacional dos farmacêuticos é motivo de orgulho e reflexão. “No momento em que o País vive uma grave crise política, econômica e sanitária, onde assistimos perplexos o governo permanecer de braços cruzados diante de mais de 150 mil brasileiros e brasileiras mortos por Covid-19, nossa categoria mostra sua resiliência e determinação em remar contra a maré, salvando vidas, exercitando seu compromisso de cuidar de quem precisa, praticando a solidariedade e a generosidade para lutar em defesa da vida. E, nossa entidade, a Fenafar, não se deixou abater mesmo com todos os ataques promovidos contra as organizações sindicais. Mesmo com a tentativa de nos calar e paralisar, nos mantivemos firmes no propósito de defender os direitos da categoria e lutar pela vida”, afirma Santos.

 

 

 

Nestes 46 anos, a Fenafar atua intensamente para afirmar a identidade do farmacêutico como profissional de saúde indispensável para promover as ações que envolvem o medicamento – desde a sua produção até a orientação correta para o usuário sobre o seu uso racional. Essa luta sempre esteve vinculada à concepção da Saúde como direito de todos para a construção de um país menos desigual, mais soberano e desenvolvido.

 

Protagonizou ao longo de sua história momentos fundamentais para o avanço democrático nacional, participando ativamente de lutas pelo desenvolvimento nacional com justiça social e soberania.

 

Quatro décadas de história

Há alguns anos, a Fenafar publicou uma revista para registrar os principais momentos de sua história e compartilhar com a categoria e com a sociedade a trajetória do movimento sindical, a luta de resistência contra a ditadura e pela democracia, a participação da entidade no processo de redemocratização, na construção do modelo de atenção à saúde e deste que é um dos principais sistemas de saúde do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS).

 

A luta contra o projeto neoliberal e em defesa da soberania e do Brasil nos anos 90, o combate ao PL Marluce Pinto e toda a luta pela Farmácia Estabelecimento de Saúde, a contribuição da federação na elaboração das políticas de Saúde nos anos 2000, a criação da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e, mais recentemente, a resistência contra os ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

 

Todas as principais lutas da Fenafar são lembradas na publicação, que dividiu a história da federação em quatro períodos: de 1974 a 1984 – Surgimento e estruturação, de 1985 a 1994 – As primeiras grandes lutas e o primeiro congresso, de 1995 a 2004 – A resistência ao projeto neoliberal e um novo projeto para o Brasil, 2005 a 2017 – A luta por avanços na Saúde e na valorização do farmacêutico.

 

Clique aqui e confira a publicação.

 

Datas marcantes:

1991 – Contra a lei de patentes. Luta esta que mobilizou a sociedade dentro e fora do Congresso Nacional.

 

1993 – Inicia-se o movimento contra o Projeto Marluce Pinto, projeto este que desobrigaria a presença dos farmacêuticos nas farmácias e drogarias. Essa luta mobilizou estudantes e profissionais, chegando a reunir em Brasília, em 1997, numa manifestação nunca vista no movimento farmacêutico, cerca de 3 mil pessoas em passeata pela Esplanada dos Ministérios. A Fenafar participou ativamente, juntamente com os sindicatos de farmacêuticos, Enefar e alguns CRFs, acompanhando comissão por comissão a tramitação desse malfadado projeto.

 

1994 – Mais uma batalha, desta vez contra o artigo da Medida Provisória do Plano Real, que liberava a venda de medicamentos em supermercados.

 

1995 – Fenafar lança a Campanha Nacional Pelo Uso Correto de Medicamentos, a qual se torna referência para a população em geral. Esta campanha contou com o apoio de várias entidades nacionais e de muitos parlamentares.

 

1996 – Fenafar, juntamente com a Enefar fazem frente às manifestações em Brasília e apresentam ao Ministério da Educação a "Proposta de Reformulação do Ensino de Farmácia no Brasil". A proposta apresentada foi fruto de 10 anos de discussões em seminários e encontros com os diversos segmentos que compõe a categoria.

 

1998 – Mais uma grande batalha contra a falsificação dos medicamentos, marcada por uma Sessão Especial da Câmara dos Deputados alertando e solicitando ações, contundentes, das autoridades responsáveis, no sentido de punir os falsificadores.

 

1999 – Em comemoração aos 25 anos, realizamos o projeto Fenafar Presente, onde percorremos 10 estados e dezenas de municípios. Estivemos em contato com milhares de farmacêuticos e estudantes, através de reuniões, palestras, debates e entrevistas sobre os principais problemas que a categoria enfrenta no dia-a-dia do exercício da profissão. Todos os espaços concedidos e organizados pelos Sindicatos nos Estados serviram para mostrar a nossa cara e dizer que os farmacêuticos são fundamentais para a saúde da população e que precisam ter melhores condições de trabalho e de salário.

 

2001 – A Fenafar se empenhou no processo de convocação e organização da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Este processo foi deflagrado formalmente a partir da Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 09 de novembro de 2000.

 

2003 – Realização da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica: Acesso, Qualidade e Humanização com Controle Social.

 

2003 – 12ª Conferência na Nacional de Saúde, onde a Fenafar participou da Comissão Organizadora e também com 6 delegados representando os trabalhadores da saúde.

 

2008 – A Fenafar organiza uma grande manifestação em Brasília para pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em plenário para votação o PL 4385/94 que dispõe sobre a Farmácia Estabelecimento de Saúde. No mesmo dia, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Em razão dessa mobilização, depois de mais de 10 anos aguardando para entrar na Pauta, o projeto foi colocado na pauta do plenário em 20 de novembro de 2008. Recebeu duas emendas apresentadas pelo deputado Ricardo Barros que contrariavam a versão original do substitutivo. A Fenafar iniciou, então, o contato com as Comissões para que as emendas fossem rejeitadas, ação que foi vitoriosa, porque as emendas foram rejeitadas em todas as comissões.

 

2010 – A Fenafar participa ativamente do processo eleitoral no país, lançando uma carta dos farmacêuticos aos candidatos a governadores e à presidência da República, reiterando a importância de constar na pauta dos governos o compromisso com a defesa do SUS e de uma Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

 

2011 – como preparação para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, a Fenafar e a Escola Nacional dos Farmacêuticos realizaram os Encontros Regionais de Farmacêuticos, para debater o SUS e a Assistência Farmacêutica.

 

2011 – A Fenafar foi protagonista, ao lado de outras entidades, do movimento que ficou conhecido como Primavera da Saúde, iniciativa que tinha por objetivo garantir a votação da regulamentação da EC 29, definindo quais recursos são considerados investimentos em saúde e a fonte desses.

 

2012 – 7º Congresso da Fenafar.

 

2012 – É lançado o Movimento Saúde + 10, coordenado pela Fenafar. O Movimento Saúde + 10 tinha o objetivo de coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que destina 10% das receites correntes brutas da União para a Saúde.

 

2013 – É entregue no Congresso Nacional as mais de 2 milhões de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular organizado pelo Saúde +10. O Projeto passa é recepcionado pela Câmara com o número de PLP 321/13.

 

2014 – Fenafar intensifica a luta pela aprovação do PL 4385/94. Junto com outras entidades compõe o Fórum Nacional pela Valorização da Profissão Farmacêutica. Mobilizações em todo o País são realizadas pela aprovação do projeto de lei. Finalmente em 2 de julho de 2014 a Câmara aprova o projeto que torna a Farmácia um Estabelecimento de Saúde.

 

2014 – Fenafar realiza as Oficinas de Avaliação dos 10 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

 

2015 – 8º Congresso da Fenafar.

 

2015 - 2018 - A Fenafar é eleita para presidir o Conselho Nacional de Saúde.

 

2016 — Luta contra o Golpe e em Defesa da Democracia.

 

2019 - 16ª Conferência Nacional de Saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

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