Odontologistas do RN dão basta à falta de condições de trabalho em unidades de Ceará-Mirim

Após um ano fiscalizando e advertindo o município para a necessidade de reformas, o Conselho Regional de Odontologia optou por uma interdição ética das unidades. Sindicato se soma à providência, defendendo diretos dos profissionais afetados

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Os odontologistas do Rio Grande Norte resolveram endurecer na cobrança de condições para o atendimento à população em Ceará-Mirim, cidade da região Metropolitana de Natal, e, após visitas e advertências à administração pública sobre problemas graves enconrados, tomaram uma medida drástica. No dia 18 de março, o Conselho Regional de Odontologia - RN suspendeu o atendimento odontológico em três unidades básicas de saúde do município, promovendo uma interdição ética e levando o caso  ao Ministério Público. Foram transferidos os atendimentos do assentamento Santa Águeda, no bairro de Bela Vista e do Distrito de Capela, equanto o Conselho realizava novas visitas e vistorias nas unidades de Massangana e no bairro do Planalto,

Foi uma ação de fôlego, precedida de muita fiscalização e com apoio da categoria dos odontologistas. De acordo com o presidente da Federação Inerestadual dos Odontologistas ( FIO), José Ferreira Campos Sobrinho, o posicionamento é de total apoio à ações do CRO- RN  que envolve também a ação do Sindicato dos Odontologistas (SOERN) na defesa dos interesses trabalhistas.  O sindicato dirigido por Ivan Tavares de Farias Júnior analisa agora a defesa dos direitos dos profissionais afetados pela interdição e pelas políticas salariais do município.

O fiscal do CRN, Damião Rocha, conta que a primeira visita ocorreu há quase um ano, em 8 de maio de 2013, quando o CRN detectou  alguns problemas nas unidades básicas de saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas, especialmente quanto às estruturas físicas, ambientes sem climatização, biossegurança deficiente, iluminação e ventilação de persos consultórios odontológicos deficientes e equipamentos depreciados, muitos deles sem manutenção preventiva;

Em setembro, a Prefeitura de Ceará-Mirim trocou o coordenador de saúde bucal que, um mês depois, foi amplamento informado em nova visita do CRO sobre os problemas denunciados, recebendo tambem a solicitação para que informasse, através de documento oficial da prefeitura, quais as providências adotadas em todas as salas dos consultórios, além de dados sobre a composição das equipes, salários e vínculos.  inclusive quais profissionais compõe cada equipe (cirurgião-dentista e auxiliar), inclusive também informando seus salários bruto e líquido e vínculos. Mas o tempo passou e as informações não foram dadas.

Em 27 de federeiro deste ano,  verificada a omissão municipal, o CRO-RN elegeu uma amostragem de um terço  das unidades básicas de saúde de Ceará-Mirim (zonas urbana e rural),para checar ais condições de trabalho. Apesar de  pequenas reformas em algumas unidades de saúde,a maioria dos problemas conrinuava, a começar pela falta de climatização em uma cidade de clima muito quente, e precariedade da biossegurança, colocando em risco profissionais e a população atendida.

O lixo proveniente de procedimentos odontológicos vinha sendo queimado a céu aberto, aos fundos de uma das unidades de saúde, no assentamento Santa Águeda. Lá, o atendimento era feito em um trailer móvel e foi justamente nesse local que um dos médicos havia denunciado diretamente ao Ministério da Saúde a precariedade dos locais para realização de atendimentos médicos, o que levou Ceará-Mirim a ser descredenciada do Programa Mais Médico (Governo Federal). A interdição repercutiu na mídia, a exemplo da matéria exibida pela Rede Globo.

O Sindicato dos Odontologistas, que deve se reunir com o CRO e o Ministério Púbilico, pretende denunciar e cobrar o município por manter, além das péssimas condições de trabalho, salários abaixo da média da região, no valor bruto de R$ 1.800,00 por 40 horas semanais, atraso no pagamento e corte do adicional de insalubridade nos últimos meses, feito de forma arbiitrária e unilateral.

Redação CNTU