10/02/14

CNS fará oficinas sobre financiamento da saúde

A proposta da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento foi aprovada pelo Pleno no dia 6 de fevereiro. Confira a calendário e as cidades onde as oficinas estão previstas

A Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH/ CNS) trouxe ao Pleno os pareceres e encaminhamentos propostos pela Comissão para apreciação ordinária. Já sobre o financiamento, a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN/CNS) apresentou seu cronograma de trabalho e trouxe para apreciação do Pleno a construção de oficinas regionais para discutir a pauta do financiamento da saúde. A ideia foi aprovada pela comissão, no final de 2013 e aprovada pelo Pleno na RO, 6/02.

Segundo Ronald Ferreira, coordenador da COFIN, “é estratégico o protagonismo do Controle Social na produção de instrumentos como o Plano Plurianual (PPA) ou o Plano Nacional de Saúde”. A oficina pretende promover um resgate histórico dos 25 anos do SUS e participar do processo decisório desses instrumentos de planejamento instituídos pela Constituição Federal de 1988.

Veja, abaixo, o calendário das oficinas.

Programação das Oficinas Regionais da Cofin/CNS 2014

Objetivo geral:

“Promover um resgate histórico dos 25 anos do SUS, com a pulgação e a sensibilização dos persos atores regionais do Controle Social na saúde sobre a LC 141/2012 e com um amplo debate sobre a proposta de iniciativa popular (PLP 321/2013) Saúde mais 10 na perspectiva do processo de construção da XV Conferência Nacional de Saúde”.

Proposta de Cronograma:

Primeiro dia:

1) Processo histórico dos 25 anos do SUS e sua consolidação

2) Evolução dos aspectos legais do financiamento do SUS, desde a luta dos dispositivos constitucionais ligados à Seguridade Social até a LC 141/2012

3) Evolução dos dispositivos operacionais do financiamento do SUS, desde o planejamento das ações até a execução orçamentário/financeira da saúde

4) Projeto de Lei Saúde mais 10 (PLP 321/2013) – anseio popular sobre o cenário da saúde pública e os seus desdobramentos

5) Ato político em defesa dos SUS com um financiamento adequado

Segundo dia:

6) Painel sobre a realidade estadual da evolução dos aspectos legais e dos dispositivos operacionais do financiamento do SUS – (20 minutos para cada estado) – (representante(s) do CES)

7) Um olhar para o futuro - construindo juntos a XV Conferência Nacional de Saúde 8) Avaliação da Oficina Regional (Dupla Cofin/CNS)

Metodologia:

a) número de participantes: 60 a 80 pessoas

b) distribuição de vagas:

02 Conselheiros membros da Cofin estadual

02 Conselheiros da mesa diretora do CES

01 Conselheiro da Cofin do CMS da capital

01 Conselheiro da mesa diretora do CMS da capital

10 indicações a critério do CES

*Obs.: Membros da Cofin/CNS e Conselheiros nacionais da região (interessados em participar).

c) operacional e infraestrutura local + logística: CNS pactuará com o “CES anfitrião”.

Datas e locais propostos (macrorregiões):