02/10/17

Minas Gerais reafirma defesa do SUS e da democracia

O lugar da vigilância dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e a responsabilidade do Estado foram os temas que dominaram a I Conferência Estadual de Vigilância em Saúde de Minas Gerais (1ª Cevs), realizada, na Capital, entre os dias 26 e 28 de setembro último.

O evento foi palco de diversas falas de conscientização. A primeira mesa contou com a presença dos especialistas, Rodrigo Fabiano do Carmo Said, Subsecretário de Vigilância e Proteção em Saúde da SES-MG, Ethel Maciel, professora de Epidemologia e vice-reitora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior, do doutor em Saúde Pública pela Fundação Getulio Vargas, Geraldo Lucchese, que alertaram para a urgência de conformação das Conferências de Saúde como instâncias de resistência contra os sucessivos ataques sofridos pelo SUS e pelo Estado Democrático de Direito.

No mesmo dia, à abertura oficial da conferência, o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), Ederson Alves da Silva, destacou o momento histórico da atividade e a sua importância em aclamar acima de tudo a democracia. “Minas Gerais possui 21 milhões de habitantes, de diversas realidades e cenários. Seus 853 municípios estão distribuídos em 13 regiões ampliadas de saúde, essenciais num Estado em que 70% dos municípios têm menos de 20 mil pessoas. Dessa forma, estruturar uma política de saúde é também promover a inclusão, a igualdade e a cidadania”, afirmou. Para Ederson, é preciso fomentar a participação popular e atuar de forma conjunta para construir e defender o SUS. “É crucial que a população esteja presente na construção daquilo que lhe é de direito, esse é o chamado que o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais faz a todos”.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, apresentou um quadro nebuloso para o Brasil. Segundo ele, nos cinco cantos do país prevalece à escuridão, com o ataque aos direitos fundamentais da população brasileira, instituídos pela Constituição Federal. “O Controle Social precisa recuperar a sua autoridade. As trevas tomaram conta do Brasil e precisamos colocar luz sobre a principal construção civilizatória do nosso povo, a democracia participativa e contar com a capacidade e generosidade do povo brasileiro para superarmos esse momento”, convocou. Ronald parabenizou o CES/MG pela Conferência e ressaltou as inúmeras contribuições de Minas Gerais para a construção do SUS, do Controle Social e da democracia no país, depositando sua confiança que o Estado continuará a exercer este papel. E finalizou dizendo que “Mesmo no escuro podemos continuar cantando”.

O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz, lembrou os 30 anos de constituição cidadã e os 26 anos de SUS como conquistas decisivas à população brasileira. “O reconhecimento da saúde como um direito fundamental, pela Constituição de 1988, pode ser traduzido como o rompimento do povo brasileiro com a aceitação de uma sociedade desigual e com uma saúde exclusiva de poucos privilegiados”, destacou. Sávio Souza Cruz disse ainda que mesmo com os avanços, o SUS e o direito à saúde estão fragilizados, causando preocupação e sendo motivo para continuar a luta. “Estamos aqui em defesa de um SUS público de qualidade. Igualitário, universal e equânime, diante do sucateamento promovido pelo Governo Federal”, concluiu.

Comunicação CNTU
Do Sinfarmig/Cesmg