A CNTU no Ministério das Cidades

Desde quarta-feira (16) a 18 de setembro, a confederação participa da 46ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades (Concidades) no Distrito Federal.

Por meio do seu Departamento de Cidades e Mobilidade, coordenado pelo economista Claudio Costa Manso, a CNTU tem participado intensamente das reuniões do conselho,  como entidade observadora, interagindo com vários segmentos representantes do poder público, e da sociedade civil organizada, no debate de diversos temas relacionados ao desenvolvimento urbano nas cidades brasileiras.

Cabe ao Concidades o debate, a formulação e proposição de  diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, criando programas e projetos que serão conduzidos para implementação pelo Ministério das Cidades da Presidência da República.

A CNTU tem colaborado para os debates e proposições baseando-se nos resultados alcançados, ao longo dos últimos anos, nas diversas campanhas empreendidas pela entidade visando o desenvolvimento do Brasil.

Neste ano de 2015 o CONCIDADES abordou diversos temas de interesses  nacionais nos quais, a CNTU esteve presente destacando-se  principalmente os seguintes:

“Pacto Nacional da Mobilidade Urbana”;

“Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito”;

“Formação de Recursos Humanos para Projetos Urbanos”;

“Modernização dos Meios de Transportes Federalizados”.

Na 46ª Reunião estão em pauta no Comitê técnico os relatos do subgrupo do setor metroferroviário, discutindo o papel do Governo Federal no sistema metroferroviário brasileiro a partir do ponto de vista da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Também serão analisados os resultados obtidos pela exigência da Lei de Mobilidade Urbana para os municípios com mais de vinte mil habitantes, e haverá um grande debate sobre a regulamentação do “Estatuto das Metrópoles” ( Lei 13.089/2015 ).

O Departamento de Cidades e Mobilidadeda CNTU comparecerá a essa reunião.