27/10/16

Sobre o veto do STF à desaposentação

Simone Bramante

No Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhei o julgamento da desaposentação e infelizmente não deu... Perdemos por 7 x 4. Individualmente, comecei a advogar com a tese da Desaposentação em 2009. Desde 2012 realizei inúmeros cursos, aulas, palestras sobre o tema aprimorando e trazendo mais colegas para lutar e trabalhar na tese. Desde lá lutando pela tese. E agora?

Vamos seguir em frente... Como? Perseverando... Pensemos em todos os aposentados que trabalharam honestamente a vida inteira por uma vida mais digna e justa.

Seja por uma questão de honra, de dignidade ou de lealdade jamais deveremos dar as costas ao Brasil.
Vamos lutar pela aprovação da Projeto de Lei do Senado (PLS) 172/2014, que trata da desaposentação, de autoria do senador Paulo Paim e que já está tramitando no Senado.

Teremos adversidades? Claro.

A luta jamais irá acabar, pois nossa vida é lutar por ideais para buscar o direito alheio e aquilo que acreditamos como justo.

Perdemos hoje, mas saímos de cabeça erguida, pois entramos de coração nessa batalha.

A ADPF 415 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que questiona iniciativas governamentais e parlamentares relacionadas ao financiamento do sistema de Previdência Social) que desmascara a falácia do déficit e aponta mais de R$ 1 trilhão sobrando e que desapareceram, e o PLS 172 que já está em tramitação e trata de legalizar a desaposentação, conforme o próprio STF assim vaticinou!

Esse deve ser nosso foco!

Sem perder de vista ainda que existe outra tese de repercussão dos salários (RECSB) que já está pronta como meu plano B, pois já previa esse resultado, infelizmente!

Sempre alertei que julgar tal tema neste cenário político e social caótico seria terrível, está aí o resultado.
Mas não esperava com a atecnia e parca (para não dizer outra coisa) fundamentação jurídica presenciada ontem, faltou tudo, hermenêutica, constitucional, previdenciária, processo civil e administrativa.

Quando nos confrontamos com os impedimentos que a vida nos impõe é absolutamente necessário que decidamos permanecer inabaláveis diante das oposições. Nada na vida é fácil. Não nos é possível atingir alvos e metas sem que exista por nossa parte uma forte resolução de lutar com todas as nossas forças contra todos os adversários que se contrapõem aos nossos objetivos e metas.