19/10/15

III Curso de Formação Sindical debate conjuntura nacional

Realizada em 15 e 16 de outubro, na cidade de Maceió/AL, atividade abordou ainda previdência, terceirização, negociação coletiva, gestão das entidades e comunicação, numa série de palestras e debates.

Foto: Vinícius Firmino

O cenário político e econômico brasileiro e qual o papel do movimento sindical nessa conjuntura foram os temas que abriram a terceira edição do Curso de Formação Sindical da CNTU, realizada em Maceió/AL, nos dias 15 e 16 de outubro. Conforme o coordenador do Departamento de Formação Sindical e da atividade, José Carrijo Brom, o intuito foi, na programação, “partir do tema mais geral para os mais específicos, permitindo a melhor organização das ideias para os participantes”.

Confira as apresentações

Terceirização: desregulamentação programada

Indicadores selecionados - Ademir Figueiredo

A contrarreforma da Previdência - Denise Lobato Gentil

Negociações coletivas e Justiça do Trabalho - Ivani Contini Bramante

Gestão das entidades sindicais - Pedro Afonso Gomes

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Com essa lógica, a primeira palestra ficou por conta do economista Ademir Figueiredo, assessor da Direção Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que questionou a existência de uma crise econômica no País analisando diversos indicadores no período entre 1995 e 2014. Entre os selecionados, ele listou melhorias, por exemplo, investimentos estrangeiros, as reservas internacionais e a balança comercial. Nesse último, ressalvou, houve “uma mudança substantiva na composição da exportação, uma espécie de primarização”, isso porque os produtos manufaturados perderam espaço para os básicos.

Na avaliação de Figueiredo, portanto, embora o ano passado tenha registrado as maiores dificuldades do quadriênio 2011-2014, em vez de uma crise econômica, o que há no País é uma disputa sobre a política a ser implantada nesse setor. “Até onde o mercado é o dono do Brasil. Esse é o grande debate. Os rentista controlam 47% do orçamento da União que é o gasto para pagar amortização e juros”, concluiu.

Resistir na crise

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto deu sequência à análise da situação nacional, lembrando o papel do movimento sindical na sociedade: equilibrar o campo social onde se disputa a relação do trabalho. “O capitalismo cria demandas e as recria e se desenvolve, explorando. A base dessa criação incessante é uma exploração incessante. Todos os fatores de poder, riqueza e hegemonia estão situados no campo adversário. O movimento sindical tenta regrar essa dinâmica, tem assim papel civilizador na história”, afirmou.

Conforme ele, após ter avançado muito no período entre 2003 e 2013, em que a situação econômica do País favorecia as reivindicações, as entidades hoje atuam na dinâmica da resistência, também devido à crise política, essa, sim, real no Brasil. Para ele, mesmo essa será superada de uma forma ou de outra, mas antes que isso ocorra pode haver perdas substanciais por parte dos trabalhadores. “É grave o desarme dos nossos direitos. Nessa situação, os mal-intencionados já conceberam a ideia de mortificar os trabalhadores e o movimento sindical”, criticou.

Exemplos dessa tendência são o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização do trabalho para a atividade fim, já aprovado na Câmara, e a tentativa de se incluir na Medida Provisória 680, a regra segundo a qual o negociado predomina sobre o legislado, que, na prática, invalida a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Conseguimos tirar essa emenda, mas não se pode desmobilizar”, advertiu.

Diante das ameaças do momento, Vargas Netto recomenda três linhas de ação: trabalhar nas negociações para evitar deterioração; lutar contra a recessão e o desemprego; e passar a ser parte ativa do esforço pela retomada do desenvolvimento: “O credo do movimento sindical é baseado nos verbos resistir, representar e unir. Na conjuntura que atravessa, a chave da nossa capacidade de ação e sobrevivência é essa.”

O consultor enfatizou também a necessidade de ação unitária dos trabalhadores, que devem se organizar a partidas das convergências.

Pauta abrangente

O III Curso da CNTU incluiu ainda os temas previdência, aposentadoria e fator previdenciário, apresentados pela professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), Denise Lobato Gentil; a ameaça da terceirização, pela advogada e juíza do Trabalho aposentada, Antônia Mara Loguércio; e a pauta dos trabalhadores no Congresso Nacional, pelo diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.

Também na pauta, as apresentações sobre negociação coletiva e o papel da Justiça do Trabalho, com os desembargadores Davi Furtado Meirelles e Ivani Contini Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP).

Finalizando a atividade, o presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo (SindeconSP), Pedro Afonso Gomes, abordou a gestão das entidades sindicais e o jornalista João Franzin, diretor da Agência Sindical, falou sobre a comunicação dos trabalhadores.

Rita Casaro/Comunicação CNTU

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